Projeto dos royalties só será votado depois da eleição
O relator do projeto que determina novas regras de distribuição dos royalties do petróleo, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), afirmou que a proposta só deverá ser votada depois das eleições de outubro. Ele disse que, até lá, a pauta da Câmara deve permanecer trancada pelas medidas provisórias com prazo de votação vencido.
Publicado 03/07/2012 17:52
"Em agosto e setembro, teremos menos sessões. Portanto, ficaremos concentrados na votação das medidas provisórias", disse.
O projeto dos royalties foi incluído na pauta da semana passada, mas sofreu grande rejeição dos deputados dos estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, que temem perdas na arrecadação.
O parecer de Zarattini garante que os estados confrontantes, como Rio de Janeiro e Espírito Santo, vão continuar recebendo até 2023 a mesma arrecadação de royalties e participação especial que receberam em 2011. Depois de 2023, eles perdem essa garantia. Esses estados também perdem o direito da arrecadação sobre o aumento da produção, que será repartido entre todos os outros estados.
Fonte: Agência Câmara