Lopes pede ao BC mudanças na relação entre bancos e consumidores

 Diretores do Banco Central discutiram com o deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), representante da Comissão de Defesa do Consumidor, da Câmara dos Deputados, modificações na relação entre bancos e consumidores, nesta terça-feira (7), em Brasília. Chico Lopes defendeu a proibição da cobrança de Tarifa de Abertura de Crédito, por parte dos bancos e instituições financeiras.

 "Essa tarifa não tem razão de ser, principalmente nos valores elevados que são cobrados, por exemplo, de quem faz um financiamento para a compra de um carro", afirmou o deputado após o encontro no BC. "Levamos essa reclamação, sobre essa tarifa que muitos bancos estão agora chamando Tarifa de Cadastro para Início de Relacionamento. Para a Comissão de Defesa do Consumidor, uma cobrança indevida e que precisa ser proibida".

Outro ponto tratado pelo parlamentar e pelos diretores do Banco Central foi a liquidação antecipada de empréstimos. "Queremos saber qual a metodologia de cálculo nesses casos, em que muitas vezes vem havendo descumprimento do Código de Defesa do Consumidor. em vez de o cliente que antecipa a quitação de um empréstimo ter desconto e pagar menos juros, muitos bancos estão cobrando uma taxa extra", aponta o deputado Chico Lopes. "Já há diversas reclamações de órgãos de defesa do consumidor contra essa prática".

Informação ao consumidor

A falta de informação ao consumidor, sobre os direitos no relacionamento com os bancos, foi outro ponto abordado na reunião no Banco Central. "Apesar da regulamentação feita pelo Banco Central e pelo Conselho Monetário Nacional, a partir de nosso trabalho na Comissão de Defesa do Consumidor, para normatizar e disciplinar as tarifas bancárias, continua faltando clareza sobre quais são as tarifas dos pacotes oferecidos pelos bancos e por que elas são cobradas", avalia Chico Lopes.

"Defendemos também que, sempre que haja mudanças que interessem diretamente ao consumidor, como queda nos juros ou novas regras para tarifas, tudo seja informado diretamente pelo Banco Central à sociedade, em grandes campanhas de comunicação, em rádio, jornal, TV e Internet", acrescenta.

Crédito consciente

A reunião no Banco Central discutiu ainda a necessidade do que o grupo definiu como "lealdade nas relações bancárias", por parte das instituições financeiras. "Os bancos não respeitam o conceito de 'crédito consciente'. Empurram produtos, empréstimos e financiamentos aos clientes, mesmo sabendo, pelo perfil do consumidor, que muitas vezes eles não terão condições de quitar os compromissos assumidos. Mesmo assim, os bancos oferecem esses produtos e muitas vezes conduzem o consumidor a utilizá-los", aponta Chico Lopes.

"Ressaltamos aos diretores do Banco Central a necessidade de tomar medidas contra essa situação. O Governo Federal baixou os juros para estimular o desenvolvimento e a produção, mas o País não pode correr o risco de, por essa ação tão forte dos bancos, ter um alto endividamento das famílias".

Segundo o deputado, os diretores do BC se comprometeram a analisar todas as sugestões apresentadas, para possíveis ações em defesa do consumidor. E anunciou a realização de audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor para discutir a elevação das tarifas bancárias.

Anthero Moraes Meirelles, diretor do Departamento de Fiscalização, e Luiz Edson Feltrim, diretor de Assuntos Especiais, além de outros diretores do BC, participaram do encontro com o deputado Chico Lopes e consultores da Câmara dos Deputados.

Da redação em Brasília
Com informações da Ass. Dep. Chico Lopes