Sob críticas, Conselho de Comunicação Social toma posse
Bandeira histórica da luta pela democratização da comunicação, o Conselho de Comunicação Social foi reativado pelo Senado após oito anos e meio sem funcionar. Nesta quarta-feira (8) foram anunciados os nomes dos integrantes que irão compor o órgão: dom Orani João Tempesta, arcebispo do Rio de Janeiro será o presidente e Fernando César Mesquita, porta-voz do governo de José Sarney (1985-1990), o vice-presidente.
Por Vanessa Silva
Publicado 09/08/2012 20:01
A escolha desagradou os movimentos sociais que militam nesta área. Em entrevista ao Vermelho, a jornalista, integrante da Frente Paulista de Comunicação (Frentex) e do Intervozes, Bia Barbosa, ressaltou que, embora estejam representando a sociedade civil, estes nomes não foram indicados pelos movimentos: “isso foi feito sem diálogo com as associações que historicamente atuam nesta área. (…) Para além de não terem passado pelo diálogo, são pessoas distantes da sociedade civil”.
O Conselho tem a função de debater temas como a liberdade de manifestação e de expressão, a propaganda comercial de tabaco e de bebida alcoólica e o oligopólio nos meios de comunicação.
“É um dos poucos espaços de participação popular na área da comunicação. No âmbito federal é o único. (…) O Conselho é um órgão previsto na Constituição e por conta disso, foi um desrespeito à Constituição o tempo em que ficou desativado”, ressaltou.
A percepção é de que a atual composição beneficie os que a indicaram e, ao que tudo indica, os nomes vêm do próprio presidente do Senado, José Sarney, pontua Bia. “Está claro que esse nome não veio para ser representativo da sociedade civil”, disse ao se referir a Tempesta.
Um ponto crítico mencionado por ela, é que este Conselho, que não é plural, “não tem nenhuma mulher ou negro, vai analisar a questão do conteúdo, da pluralidade dos meios. Então já começa com um trabalho enviesado”.
Tabela: Rede Brasil Atual
Em 2004 foi realizada a 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) com o objetivo de pautar o governo com as políticas que a sociedade julga necessárias para o país. Muitas das resoluções, no entanto, não foram levadas adiante.
Para a ativista, o que se espera deste Conselho é que ele retome essas discussões e que “a Confecom seja o seu foco, assim como a definição do Marco Regulatório, que está sendo discutido pelo Congresso. (…) Esperamos que o Conselho não feche os olhos e coloque em sua agenda a necessidade de uma Lei Geral de Comunicação”, concluiu.