Osmar Júnior defende aprovação da PEC dos Jornalistas na Câmara
O deputado Osmar Júnior (PCdoB-PI) elogiou a aprovação pelo Senado da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que torna obrigatório o diploma de curso superior de Comunicação Social, habilitação em jornalismo, para o exercício da profissão, conhecida como PEC dos Jornalistas. A matéria agora segue para exame da Câmara dos Deputados. O parlamentar do PCdoB já afirmou que votará a favor da obrigatoriedade do diploma aos ser questionado por jornalistas via twitter.
Publicado 10/08/2012 16:15
O deputado disse que a formação do profissional em jornalismo é tão importante quanto à formação de qualquer outro profissional, independente da área de atuação. “Votarei pela obrigatoriedade”, disse ele. “A PEC garante mais qualidade à imprensa, uma pilastra importante da democracia”.
O deputado disse que sempre esteve sensível a luta dos jornalistas pela legalização da profissão. “A sociedade tem direito à informação de qualidade, ética e democrática e, estes requisitos, eu acredito que passam diretamente pela formação profissional qualificada”. Osmar diz que a luta das entidades que defende a categoria é legítima. “A profissão não pode ficar às margens da lei”.
Pelo texto, é mantida a tradicional figura do colaborador, sem vínculo empregatício, e são validados os registros obtidos por profissionais sem diploma, no período anterior à mudança prevista pela PEC. De 1º julho de 2010 a 29 de junho de 2011, foram concedidos 11.877 registros, sendo 7.113 entregues mediante a apresentação do diploma e 4.764 com base na decisão do STF.
Da Redação em Brasília
Com informações da Ass. Dep. Osmar Júnior