Ustra está entre os militares convocados pela Comissão da Verdade

A Comissão Nacional da Verdade vai convocar o coronel da reserva Carlos Alberto Brilhante Ustra, para que fale sobre sua atuação à frente do Departamento de Operações e Informações – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi). Ele comandou o orgão de repressão, vinculada ao 2º Exército, entre 1970 e 1974, um dos períodos mais duros do regime militar

A data da convocação do militar deve ser decidida nos próximos dias. Se ele não comparecer, poderá ser acionado pelo Ministério Público Federal, pelo crime de desobediência. No entanto, Ustra tem o direito de atender à convocação e não responder às perguntas que lhe forem feitas.

Os integrantes da comissão analisam uma lista com vários nomes de militares e policiais civis que podem ser chamados. Um dos poucos já definidos é o do coronel Ustra.

"Nosso trabalho é a busca da verdade histórica", disse ao jornal Estado de S. Paulo a advogada Rosa Maria Cardoso da Cunha, uma das sete integrantes da comissão. "Queremos que o ex-comandante do DOI-Codi preste esclarecimentos sobre os fatos ali ocorridos. Se ele quiser comparecer espontaneamente, se tiver uma confissão a fazer, como aconteceu com militares em outros países da América Latina, nós acolheremos sua iniciativa."

Torturador

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negou nesta terça-feira (14) um recurso de Ustra contra a sentença, de outubro de 2010, que o declarou culpado pela tortura de três integrantes da família Teles, nas dependências do DOI-Codi.

A ação movida em 2005 é de caráter cível declaratória: a intenção é apenas que a Justiça reconheça Ustra como torturador e que ele causou danos morais e à integridade física de Maria Amélia de Almeida Teles, César Augusto Teles, Criméia Schmidt de Almeida, Janaína Teles e Edson Luís Teles durante o período em que estiveram detidos, no começo dos anos 1970.

Na acusação, o advogado Fábio Konder Comparato citou um levantamento baseado em documentos da Justiça Militar, segundo o qual 502 pessoas foram torturas nas dependências da instituição militar sob o comando de Ustra.

Informações do Estado de S. Paulo