Relator vota pela condenação de quatro réus do ‘mensalão’

O ministro apontou crimes de lavagem de dinheiro, peculato e corrupção passiva por Cunha. Já Valério, Paz e Hollerbarch tiveram a condenação pedida por corrupção ativa e peculato. Essa foi a primeira parte da denúncia analisada pelo relator. O voto dele ainda não foi concluído e pode levar até quatro dias.

Os ministros do STF divergiram sobre o formato de julgamento. O voto do relator, ministro Joaquim Barbosa, segue a sequência dos oitos itens apresentados pela Procuradoria-Geral da República na denúncia, e ele defendeu que o plenário vote ao final de cada item. Já o revisor do processo, Ricardo Lewandowski, separou suas considerações segundo a conduta de cada réu e defendeu que cada ministro leia seu voto por inteiro.

Ao final da sessão, o ministro Marco Aurélio Mello criticou a conduta de oaquim Barbosa na condução do julgamento. Para Marco Aurélio, há “falta de compreensão” de Barbosa sobre o impasse envolvendo a metodologia de voto, o que está comprometendo a própria imagem da Corte.

“O que esta em jogo é a instituição. Será que não seremos capazes de chegar a esse consenso?”, disse o ministro. Marco Aurélio defende que o relator leia seu voto por inteiro, seguido pelo revisor, e, não, de maneira fatiada, por capítulos, conforme propôs Barbosa. “Não cabe apreciação em doses homeopáticas, cada qual escolhendo o seu remédio”, resumiu Marco Aurélio.

Perguntado se sabia o motivo de Barbosa ter começado seu voto com as acusações contra o deputado federal João Paulo Cunha, o ministro disse que o relator poderia ter começado a partir de onde quisesse, desde que tivesse continuado seu voto até o final. “Agora, a partir do momento que ele não esgota, que ele aborda certas imputações consideradas a esses ou aqueles acusados, fica no ar qual foi o critério estabelecido”.

Marco Aurélio também disse que não considerou uma ameaça a declaração de Barbosa aventando a hipótese de não conseguir acompanhar o julgamento até o fim caso os ministros apresentassem o voto por inteiro, incluindo todos os réus de uma vez só. “Seria algo superextravagante, e eu raciocínio com o ordinário. Espero de todos a postura que eu teria integrando o colegiado e atuando como relator”. Mais cedo, Barbosa advertiu que se a metodologia dele não fosse seguida, o Tribunal corria “o risco de não ter o relator ao final”.

Nesta segunda etapa do julgamento, as sessões têm início marcado para as 14h, e ocorrem três vezes por semana, às segundas, quartas e quintas.

Com informações das agências