Índios de Belo Monte são ouvidos há mais de 40 anos, diz Lobão

Para o ministro Edison Lobão, há uma cobrança excessiva sobre o assunto. "Os índios foram ouvidos em quatro audiências públicas pelo consórcio. E eles têm sido consultados ao longo de mais de 40 anos. Foram mais de 60 reuniões desse tipo nesse período. Do ponto de vista do governo, todas as exigências têm sido cumpridas, até com exagero", disse Lobão.

O ministro lembrou que a Constituição Federal permite que se faça hidrelétricas e outras intervenções em terras indígenas. Mas o artigo 231, que prevê esse acesso, ainda precisa de lei para ser devidamente regulamentado.

"Está dito na Constituição que os rios, o subsolo e o marco territorial pertencem à União. Portanto, o interesse da União tem que ser resguardado em qualquer área do país", comentou Lobão.

Entre esta terça-feira (4) e quarta (5), representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai), do Ibama e do consórcio Norte Energia, responsável por Belo Monte, estarão reunidos com lideranças indígenas em Altamira (PA), para esclarecer dúvidas sobre a transposição do rio Xingu, por conta do avanço das obras.

"Em Belo Monte, não tem nenhum índio sendo afetado, apesar dessa atoarda louca, como se estivéssemos prejudicando os índios", disse Lobão.

Segundo o ministro, a regulamentação do artigo 231 da Constituição continua em análise pelo Palácio do Planalto, apesar da polêmica portaria da AGU (Advocacia-Geral da União), atualmente suspensa, que pretende definir regras sobre a exploração de recursos em terras indígenas.

"Nós temos uma preocupação no governo de fazer as coisas do modo mais bem feito possível. Por isso algumas medidas legais atrasam um pouco. Mas vamos avançar nesse assunto. Todo dia se vê uma regra que pode ser melhorada", comentou o ministro.

Fonte: Valor Econômico