Com voto de Lewandowski; STF retoma julgamento do "mensalão"
O julgamento do chamado mensalão – Ação Penal 470 – será retomada nesta quarta (5) no Supremo Tribunal Federal (STF), a partir das 14 horas, com a conclusão da leitura do voto do ministro-revisor Ricardo Lewandowski. No total, já foram 18 sessões em um mês.
Publicado 05/09/2012 09:05
Os ministros estão na segunda etapa do processo – são sete, no total -, que envolve 38 réus. O julgamento começou com 11 ministros, mas dez estão presentes, pois Cezar Peluso deixou a Corte ao se aposentar compulsoriamente na sexta-feira (31).
Lewandowski conclui nesta quarta-feira a leitura do item que se refere ao crime de gestão fraudulenta de instituição financeira imputado a ex-dirigentes do Banco Rural. Na segunda (3), ele votou pela condenação de Kátia Rabello, ex-presidenta da instituição, e José Roberto Salgado, ex-vice-presidente.
Lewandowski iniciou a leitura do voto, após o ministro-relator Joaquim Barbosa concluir sua parte. Barbosa votou pela condenação de Vinícius Samarane e Ayanna Tenório, além de Kátia Rabello e José Roberto Salgado, todos ex-dirigentes do Banco Rural.
O crime de gestão fraudulenta de instituição financeira, na Lei 7.492/1986, ao qual respondem os dirigentes do Banco Rural, prevê pena de três a 12 anos de reclusão, além do pagamento de multa.
Após a conclusão do voto de Lewandowski, votarão mais oito ministros, na seguinte ordem: Rosa Maria Weber, Luiz Fux, José Antonio Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Carlos Ayres Britto, o presidente da Corte Suprema.
Fonte: Agência Brasil