Lewandowski condena Roberto Jefferson por corrupção passiva

Lewandowski entendeu, no entanto, que o ex-primeiro-secretário do PTB Emerson Palmieri é inocente porque não atuava na área de finanças do partido. O revisor também absolveu todos os réus da legenda do crime de lavagem de dinheiro, pois acredita que o recebimento de propina de forma oculta é ato próprio da corrupção.

Após condenar Roberto Jefferson por corrupção passiva, Lewandowski disse ter “sérias dúvidas” sobre a participação de Palmieri nos delitos denunciados pelo Ministério Público Federal. O ministro disse que sua análise sobre o réu demandou muito tempo e, ao fim, teve mais dúvidas do que certezas.

Lewandowski avaliou, com base nos depoimentos de réus e testemunhas, que Palmieri era um articulador político, e não financeiro, do PTB, fazendo, muitas vezes, serviço de secretaria. Para o revisor, as provas são frágeis e é necessário fazer “um esforço mental” para deduzir que ele recebeu repasses de dinheiro do esquema, muito embora tenha admitido que Palmieri era “uma pessoa onipresente, considerada quase uma alma do partido”.

Sobre Romeu Queiroz, o revisor disse que o réu pedia os recursos e operava o esquema dentro do partido. “Tenho por inequívoca a participação de Romeu Queiroz no último recebimento”, julgou, condenando-o por corrupção ativa.

Durante a sessão o ministro relator, Joaquim Barbosa, promoveu mais uma cena insólita, ao interpelar por mais de uma vez o ministro revisor, Ricardo Lewandowski, acusando-o de “fazer vista grossa” para os autos.

No final da sessão, o ministro Joaquim Barbosa, relator do processo, disse que fará nesta quinta-feira (27) uma exposição de aproximadamente dez minutos sobre os pontos de divergência com o revisor. Ele já adiantou que considera “esdrúxulo” o episódio da viagem feita por Marcos Valério, Emerson Palmieri e Rogério Tolentino, todos réus na ação penal, para se reunir com diretores da Portugal Telecom. Barbosa, no entanto, disse que não voltará a abordar esse tema na discussão de amanhã, mas sim outros pontos.

Após as considerações de Barbosa na sessão da quinta-feira, votam, na ordem, os ministros Rosa Weber, Luiz Fux, Antonio Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e o presidente da Corte, Carlos Ayres Britto.

Os integrantes da Corte decidiram mudar a data da sessão agendada para segunda-feira logo após o primeiro turno das eleições municipais, no dia 8 de outubro. Ficou definido que a sessão será transferida para a tarde de terça-feira (9). O ministro Celso de Mello já adiantou que não poderá participar, pois estará em viagem.

Agência Brasil