A esquerda bem informada
A esquerda bem informada

Tag: STF Supremo Tribunal federal

Com recusa de usar tornozeleira, BC bloqueia contas de Daniel Silveira

Moraes decidiu pela medida contra o parlamentar por descumprimento de medidas como o uso de tornozeleira eletrônica. Também exigiu que multas diárias sejam cobradas de vencimentos na Câmara.

STF anula decreto de Bolsonaro que mutilou conselho ambiental

Norma havia retirado da composição entidades da sociedade civil

Lira diz que decisão sobre cassação de mandato é do Congresso, não do STF

Arthur Lira, que já havia recorrido contra a cassação do deputado antes do indulto, defende posicionamento após condenação de Silveira

Indulto a Daniel Silveira distorce política pública de combate ao crime

Decisão do presidente Jair Bolsonaro mostra que a política criminal foi sequestrada pela política partidária. Para além da questão da usurpação de poderes, iniciativa pode abrir caminho para atos que atentem contra a democracia, se seus efeitos não forem sustados.

Juiz do RJ dá 72 horas para União se manifestar sobre graça a deputado

Decreto beneficiou o deputado federal Daniel Silveira

Mont’Alverne: STF e Congresso devem agir antes que ocorra tragédia maior com a democracia

“Condutas com esse nível de possibilidade de envenenamento da democracia brasileira, nós ainda não tínhamos visto desde a promulgação da Constituição de 1988”, diz jurista Martonio Mont’Alverne Barreto Lima sobre indulto ao deputado Daniel Silveria, condenado por ameaças ao STF.

Partidos reagem para derrubar perdão de Bolsonaro a Daniel Silveira

A cada hora somam-se novas ações contra a medida, considerada um dos piores ataques de Bolsonaro à democracia. Já protocolaram PDT, REDE, Cidadania, PSol, PCdoB, entre outros.

STF, eleições e o bloqueio do Telegram

Se o Telegram permite falas de ódio, disseminação de mentiras, é evidente que tais posições não combinam com democracia, conforme já entendido pelo STF.

Fundador do Telegram pede desculpas ao STF após bloqueio da rede

Alexandre de Moraes determinou hoje o bloqueio do aplicativo

Perdas no ICMS podem afetar financiamento de universidades estaduais

Especialista em administração pública da Unesp analisa possibilidade de mudanças no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, e impactos que poderiam advir sobre as universidades estaduais paulistas.

STF mantém valor do Fundo Eleitoral em 2022

Por 9 votos a 2, maioria seguiu voto do ministro Nunes Marques

STF aprova as federações partidárias e fixa 31 de maio como prazo de criação

Prazo para registro foi fixado em 31 de maio.

1 2 3 138