A esquerda bem informada
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Tag: STF Supremo Tribunal federal

Caso Marielle é enviado ao STF por suposto envolvimento de autoridade

Conforme noticiado, envio ocorreu porque a investigação, que segue em sigilo, pode ter apontado a participação de detentor de foro privilegiado. Moraes será o relator

Inquéritos que envolvem Bolsonaro serão concluídos em breve, segundo a PF

Investigações sobre tentativa de golpe, apropriação de joias e fraude no cartão de vacina podem ficar prontos até julho. Trama golpista pode levar à prisão do ex-presidente

STF anula restrição de acesso a vagas eleitorais para partidos com menos votos

Ao invalidar regra sobre distribuição de sobras eleitorais em eleições proporcionais, o STF entende que a alteração introduzida no Código Eleitoral inviabiliza a ocupação de lugares no parlamento por partidos menos votados.

Flávio Dino assume como ministro do STF em cerimônia prestigiada

A cerimônia foi simples, mas contou com 900 convidados de espectros políticos diversos, demonstrando a ampla aceitação de Dino.

Ação no STF desafia lei de Goiás que obriga gestante a ouvir coração do feto

Lei sancionada pelo governador Ronaldo Caiado (União Brasil) prevê várias ações antiaborto; Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica diz que medida é inconstitucional

Lula e AGU defendem fim de pena menor para militares em casos de estupro

Manifestação dirigida ao STF contesta discrepância de penas entre civis e militares para o mesmo crime, argumentando inconstitucionalidade nas punições

Lula diz que povo brasileiro ganha com Lewandowski na Justiça e Dino no STF

Ao anunciar novo ministro da Justiça e Segurança Pública, presidente informou que posse ocorrerá em 1º de fevereiro e salientou que composição da equipe caberá a Lewandowski

Polícia Federal e STF completam um ano de ações contra golpistas

Foram feitas 1,3 mil prisões em flagrante e R$ 12 milhões de bens apreendidos. STF recebeu 1.345 denúncias e 30 réus foram condenados pelos crimes mais graves

Ato defende a democracia e mostra unidade dos poderes contra o golpismo

Em solenidade no Congresso com 500 autoridades reunidas para lembrar a vitória sobre o golpismo, Lula celebrou a coragem e força das instituições contra o autoritarismo

Regionalização do piso e jornada vinculada desvaloriza trabalhadores da enfermagem

A sindicalista Solange Caetano lamenta o retrocesso votado pelo STF, que dificulta a aplicação de um piso nacional e reduz o valor das horas trabalhadas

Moraes determina execução de 1ª pena de condenado por atos golpistas

Matheus Lázaro foi julgado em setembro e condenado a 17 anos de prisão pela participação nos atos antidemocráticos de 8/1. Acórdão da decisão foi publicado na quinta (14)

Moraes vota por condenação de mais 29 golpistas do 8 de janeiro

Julgamento virtual vai até 5/2. Até agora, 30 bolsonaristas já foram condenadas pelo STF; penas vão de 3 a 17 anos de prisão, além de multa moral coletiva de R$ 30 milhões

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