A esquerda bem informada
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Tag: STF Supremo Tribunal federal

Flávio Dino diz que buscará “sufocamento” financeiro do garimpo ilegal

O ministro da Justiça acredita que através de atuação do STF é possível cortar um dos canais pelos quais essas organizações criminosas operam.

STF recebe denúncia de mais 54 envolvidos nos atos golpistas

A Procuradoria-Geral da República denunciou mais uma leva de golpistas. Ao todo, PGR denunciou 98 pessoas ao STF.

STF abre inquérito para apurar condutas de três deputados nos atos golpistas

As condutas se referem a postagens, em redes sociais, de incentivo e apoio aos atos antidemocráticos por parte de André Fernandes (PL-CE), Sílvia Waiãpi (PL-AP) e Clarissa Tércio (PP-PE).

STF mantém 140 em prisão preventiva por atos golpistas e 60 vão usar tornozeleira

Ministro Alexandre de Moraes apontou evidências de que os presos cometeram crimes, entre eles, atos terroristas e tentativa de golpe de estado.

Anderson Torres é preso acusado de facilitar ação

Ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF, teve prisão determinada após se tornar suspeito de envolvimento nos ataques aos Três Poderes.

Bolsonaro é incluído em inquérito sobre autoria de atos golpistas

Pronunciamento postado pelo ex-presidente em redes sociais, ‘em tese’, atentou de forma criminosa contra as instituições, diz ministro.

Aberto inquérito no STF contra governador Ibaneis e Anderson Torres

Objetivo é apurar conduta do governador, do ex-secretário e seu vice, além do ex-comandante da PM-DF, durante atos golpistas em Brasília

Enfermagem dialoga com governo para evitar paralisar por falta de piso

Lei está suspensa pelo STF desde setembro, com ministro Barroso assomando novos pedidos para retirar liminar, apesar do atendimento a todas elas.

Bolsonaro pode responder na Justiça comum e ficar inelegível 

Fim do foro privilegiado pode levar ações relativas ao ex-presidente para primeira instância. Advogados do PL consideram haver 30 ações só no TSE que podem torná-lo inelegível

Está proibido o porte de arma no DF, até a posse de Lula

Decisão do STF vale a partir das 18h para o Distrito Federal até o dia 2 de janeiro. Somente agentes de segurança estão autorizados.

Haddad sobre decisão do STF: “nova etapa” na relação com Congresso

Em coletiva, o futuro ministro ressaltou que o legislativo “tem, pode e deve ter participação na política orçamentária”. E que a decisão do STF inaugura nova etapa dessa relação.

Câmara aprova PEC para financiamento do piso da enfermagem

Fonte de recursos será superávit financeiro de fundos do Poder Executivo. Categoria mobiliza-se para garantir votação no Senado.

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