A esquerda bem informada
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Tag: STF Supremo Tribunal federal

Ativista contra despejos ilegais é perseguida no DF

Mona Nascimento está com a Kombativa, enfrentando as desocupações que estão acontecendo na pandemia
mesmo após a decisão do STF que proíbe as remoções.

Acesso dos mais pobres à Justiça do Trabalho é garantido pelo STF

Leia a nota das centrais sindicais comemorando a vitória da articulação contra a cobrança de honorários e custas por processos trabalhistas, prevista na reforma trabalhista

STF derruba artigos da reforma trabalhista que restringiam gratuidade

Julgamento que começou em 2018 terminou hoje.

600 mil mortos: Em parecer, advogados tipificam como genocídio crime de Bolsonaro contra povos indígenas

No documento entregue à CPI da Covid, comissão da OAB denuncia que o conjunto dos atos comissivos e omissivos implementados sob orientação do presidente “submetem índios a condições que tendem a provocar suas destruições físicas”.

Lula obtém 20ª vitória na Justiça

A juíza Pollyanna Kelly Maciel voltou a rejeitar, por falta de provas, pedido de reabertura do caso do Sítio de Atibaia.

Marcas atemporais para um marco temporal

Há uma opção ao Supremo Tribunal Federal: garantir os direitos dos povos indígenas afastando a inconstitucional tese do marco temporal

Fome, desemprego, inflação e mortes em 1000 dias de governo Bolsonaro

Deputados lamentam rastro de devastação do governo Bolsonaro.

Liminar do STF garante vacinação de adolescentes por governos locais

Segundo o ministro Ricardo Lewandowski, os entes federados devem observar as recomendações dos fabricantes das vacinas, da Anvisa e das autoridades médicas. Ele atendeu pedido do PSB, PCdoB, PT, PSOL e Cidadania.

Flávio Dino: o Brasil vai se livrar de Bolsonaro, pelo impeachment ou pelo voto

Em dois anos e oito meses de gestão, o presidente da República jamais apresentou um projeto para resolver os problemas do País. A única preocupação é manter o ambiente político conflagrado à espera das eleições presidenciais de 2022

É o começo do fim para Jair Bolsonaro?

Bolsonaro pode ter mais dias atrás de si no poder do que adiante.

STF inicia julgamento que define verba para Renda Brasil de Bolsonaro

STF julga verbas para pagamento de precatórios, tema decisivo para o governo garantir programa social. Gilmar Mendes pede vista e interrompe votação.

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