Na Bahia, presidente defende taxação dos super-ricos, denuncia pressão do sistema financeiro e diz que só consegue governar recorrendo ao STF

Primeiro a ser ouvido é o delator, Mauro Cid. Demais seguirão ordem alfabética e ex-presidente será o sexto. Sessões acontecem presencialmente com transmissão ao vivo

Primeira Turma do Supremo analisa, a partir do dia 25, denúncia apresentada pela PGR contra Bolsonaro e outras 7 pessoas que formam núcleo apontado como responsável por planejar golpe

STF pode condenar deputada a até seis anos de prisão e perda do mandato por perseguir jornalista com arma em punho na véspera do 2º turno das eleições de 2022.

STF julga procedente argumento da AGU em relação a lei de Roraima. Oito são consideradas inconstitucionais, do total de 12 ações da União contra estados

Em entrevista ao Entrelinhas Vermelhas, jurista destaca gravidade das acusações, defende rigor legal e explica desafios do julgamento histórico no STF

Polícia Civil do DF encontrou bilhetes com ameaças e artefatos para bomba caseira na residência do suspeito

Para Lênio Streck, acusação demonstra plano articulado contra a democracia

Ministro Gilmar Mendes apresentou texto que mantém proteção a terras indígenas, mas permite mineração sob consulta prévia. Deputada indígena barrada gera protestos.

Programa lançado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e pelo Conselho Nacional de Justiça estabelece 300 metas para garantir dignidade e reinserção social de apenados

Se a maioria for contra a prática, estados serão obrigados a adotar meios menos invasivos para fiscalização. Provas obtidas por meio de revistas vexatórias podem ser anuladas.

Debate técnico reuniu especialistas e representantes de diversas organizações da sociedade civil. Plataformas digitais têm prazo para contribuir com relatório