A esquerda bem informada
A esquerda bem informada

Tag: STF Supremo Tribunal federal

Ministro do STF autoriza inquérito contra Nikolas Ferreira por ofensas a Lula

Após declarações polêmicas na ONU, Nikolas Ferreira é investigado por possível crime de honra contra o presidente; inquérito pode levar a condenação.

Na contramão da rede de Musk, Instagram bloqueia 40º perfil de bolsonarista

Plataforma derruba nova conta do foragido da Justiça, Allan dos Santos. Caso destoa da postura de Musk, cujos ataques recentes reavivaram debate sobre regulação das big techs

Investigação sobre Musk ouvirá representantes do X no Brasil

Empresário foi incluído no inquérito das milícias digitais. Também estão sendo apuradas as práticas de obstrução à Justiça, organização criminosa e incitação ao crime

STF decide, por unanimidade, que Forças Armadas não são poder moderador

Todos os 11 ministros do Supremo votaram por derrubar a tese mentirosa, defendida por bolsonaristas, de que os militares poderiam intervir no caso de conflito entre poderes

AGU pede ao STF que negociação com Eletrobras seja prorrogada por 90 dias

Solicitação ocorre em meio à busca de acordo proposta por ministro após questionamento da AGU quanto à desproporcionalidade entre as ações que a União detém e seu direito a voto

Reação à lei de igualdade salarial revela inconformidade do capital 

Para juíza do Trabalho, ações que questionam lei sancionada por Lula colocam em xeque o que pode representar a diferença em relação à desigualdade atual

Caso Marielle é enviado ao STF por suposto envolvimento de autoridade

Conforme noticiado, envio ocorreu porque a investigação, que segue em sigilo, pode ter apontado a participação de detentor de foro privilegiado. Moraes será o relator

Inquéritos que envolvem Bolsonaro serão concluídos em breve, segundo a PF

Investigações sobre tentativa de golpe, apropriação de joias e fraude no cartão de vacina podem ficar prontos até julho. Trama golpista pode levar à prisão do ex-presidente

STF anula restrição de acesso a vagas eleitorais para partidos com menos votos

Ao invalidar regra sobre distribuição de sobras eleitorais em eleições proporcionais, o STF entende que a alteração introduzida no Código Eleitoral inviabiliza a ocupação de lugares no parlamento por partidos menos votados.

Flávio Dino assume como ministro do STF em cerimônia prestigiada

A cerimônia foi simples, mas contou com 900 convidados de espectros políticos diversos, demonstrando a ampla aceitação de Dino.

Ação no STF desafia lei de Goiás que obriga gestante a ouvir coração do feto

Lei sancionada pelo governador Ronaldo Caiado (União Brasil) prevê várias ações antiaborto; Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica diz que medida é inconstitucional

Lula e AGU defendem fim de pena menor para militares em casos de estupro

Manifestação dirigida ao STF contesta discrepância de penas entre civis e militares para o mesmo crime, argumentando inconstitucionalidade nas punições

1 2 3 148