A esquerda bem informada
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Tag: STF Supremo Tribunal federal

Defensoria Pública questiona operação no Jacarezinho e vai ao STF

A operação tem mobilizado instituições como o MP, a Defensoria, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e as comissões de Direitos Humanos da Alerj e da Câmara Municipal.

Supremo decide contra extensão do prazo de patentes

Corte impede que farmacêuticas lucrem por período maior que 20 anos com propriedade intelectual de medicamentos. Decisão não diz respeito ao atual debate sobre quebra de patentes de vacinas covid.

Lideranças comemoram “Vitória do Direito” com parcialidade de Moro

“Como dissemos desde a primeira manifestação escrita, em 2016, Sergio Moro usou o cargo de juiz para praticar lawfare [perseguição judicial] e promover uma verdadeira cruzada contra o ex-presidente Lula”, diz a defesa de Lula.

STF faz audiência pública sobre operações policiais no Rio

Audiência continua na segunda-feira. Entidades relacional a violência policial com o racismo e organizações de moradores contam a rotina de violência nas comunidades.

Anulação de condenações de Lula gera expectativa na internet

Após o Supremo Tribunal Federal (STF) votar, nesta quinta-feira (15), em favor da declaração de incompetência do ex-juiz Sergio Moro e da 13ª Vara Federal para julgar o presidente Lula, a internet explodiu em hashtags e comemorações.

Ao vivo: STF julga anulação de sentenças contra Lula

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (14) o recurso movido pelo relator da Lava Jato, ministro Luiz Edson […]

Moro já era suspeito! Por isso, foi incompetente!

O STF dia 14 terá de dizer o que é mais grave, a suspeição ou a incompetência. O que vem antes? É mais grave um juiz ser suspeito ou ele decidir mesmo sendo incompetente?

Ministra do STF Rosa Weber suspende decretos de Bolsonaro sobre armas

A decisão da ministra atinge, por exemplo, o trecho que aumentava, de dois para seis o limite de armas de fogo que o cidadãos comuns podem comprar; e a ampliação da quantidade de munição que pode ser comprada por caçadores, atiradores e colecionadores

Como votaram os ministros do STF sobre a restrição de cultos religiosos

Por 9 votos a 2 os ministros do STF rejeitaram o pedido de liberação de cultos religiosos durante as medidas de isolamento contra a pandemia de Covid-19.

Religiosos criticam autorização judicial para cultos e missas

Cerimônia realizada pelo pastor Valdomiro Santiago registrou descumprimento dos protocolos de segurança contra a covid-19

Liberação de cerimônias religiosas na pandemia foi destaque do domingo

Mesmo com indisposição das pessoas diante dos números recordes de mortes, decisão do jurista novato escolhido por Bolsonaro contribui para confundir e gerar aglomerações. Segundo ele, público deve ser restrito

Moro é parcial, já sabíamos!

Veja como foi a repercussão da decisão do STF que reconhece a parcialidade de Moro na acusação do triplex do Guarujá que levou à prisão de Lula.

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