A esquerda bem informada
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Tag: STF Supremo Tribunal federal

STF julgará se é legal a isenção de impostos para agrotóxicos

Ação do PSOL quetiona a constitucionalidade da isenção de impostos para a indústria de agrotócios.

O ativismo judicial e a vitória de Pirro do ministro Luiz Fux

Em artigo, o jurista diz que o país precisa do juiz de garantias por que o Ministério Público não faz o trabalho de filtro para garantir o direito dos investigados.

Flávio Bolsonaro manobra nas férias do STF para paralisar investigação

Mais um pedido da defesa do senador usa os mesmos argumentos anteiores, nos quais apontam irregularidades nas investigações do Ministério Público.

Gilmar Mendes: Tirar Moro da Lava Jato foi bom para o Brasil

Para ministro. nomeação de Bolsonaro diminuiu a cobertura midiática da operação e estabilizou as instituições.

Netflix vai ao STF contra censura ao Porta dos Fundos

Reclamação da Netflix sustenta que censura de desembargador desrespeita decisões anteriores do tribunal ao impor “restrições inconstitucionais à liberdade de expressão, de criação e de desenvolvimento artístico”

“Combate à corrupção é usado para retrocessos”, diz ministro Lewandowski

Em entrevista ao jornal El Pais nesta terça-feira (7), o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, saiu em defesa da posição garantista e ressaltou o dever do Judiciário aplicar a lei sem olhar o jornal ou a rede social.

Seis dos onze ministros do STF apoiam juiz de garantias

O jornal O Estado de S. Paulo diz que ouviu os ministros e seis deles indicaram ver com bons olhos a divisão entre dois juízes na condução e no julgamento dos processos.

Juiz de garantias: OAB pede ao Supremo que rejeite ações contrárias

Figura do juiz de garantias será responsável por acompanhar a investigação e autorizar etapas no âmbito da apuração, como prisões, bloqueio de bens, buscas e apreensões

Advogados apoiam Dias Toffoli e contestam procuradores da Lava Jato

Em entrevista publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo nesta segunda-feira (16/12), o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, identificou nos procuradores da “República de Curitiba” inspirações estranhas ao interesse público e o desmonte das empresas de infraestrutura, dos prestadores de serviços e dos fornecedores que orbitavam à sua volta.

Dias Toffoli: Lava Jato “destruiu empresas” brasileiras

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), José Antônio Dias Toffoli, criticou os […]

Caso Lula: STF deve julgar suspeição de Moro apenas em 2020

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar apenas em 2020 o pedido de suspeição do ex-juiz e hoje ministro Sérgio Moro no julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do tríplex. “Chega de temas traumáticos e conflituosos. Estamos correndo maratona em ritmo de 100 metros, e isso não é bom”, afirmou ao Estadão, em off, um ministro da Corte. Foi a senha para justificar o recuo na ideia de que a Segunda Turma analise ainda neste ano a suposta imparcialidade de Moro.

PECs contra a presunção da inocência são fraude à Constituição 

De tédio ninguém morre neste país. Mal terminou a longa batalha pela declaração espelhada da constitucionalidade do artigo 283 do CPP e lá vem confusão. Quem perdeu não aceitou o resultado de 6 a 5. E quer mudar as regras do jogo.

*Por Lenio Luiz Streck e Marcelo Cattoni

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