A esquerda bem informada
A esquerda bem informada

Tag: STF Supremo Tribunal federal

TSE encaminhou ao STF queixa-crime contra o presidente Bolsonaro

TSE abre inquérito para apurar ataques à legitimidade das eleições e pela divulgação de fake news pelo presidente.

Bolsonaro indica André Mendonça como ministro evangélico ao STF

Advogado-geral da União é pastor presbiteriano e deve favorecer Bolsonaro em decisões judiciais, assim como Kássio Nunes.

Rosa Weber abre inquérito sobre o presidente no caso Covaxin

Ministra Rosa Weber nega pedido da PGR para suspender notícia-crime contra Bolsonaro até fim da CPI

Plenário confirma suspensão de governadores na CPI da Covid

Por unanimidade, a Corte também referendou decisão liminar da ministra Rosa Weber que suspende convocação de governadores pela CPI.

Sistema penitenciário é “tragédia humanitária”, diz Gilmar Mendes

Audiência no STF discute Habeas Corpus (HC) 165704, para garantir a substituição da prisão preventiva pela domiciliar para pais ou mães de crianças menores de 12 anos ou responsáveis por pessoas com deficiência

Defensoria Pública questiona operação no Jacarezinho e vai ao STF

A operação tem mobilizado instituições como o MP, a Defensoria, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e as comissões de Direitos Humanos da Alerj e da Câmara Municipal.

Supremo decide contra extensão do prazo de patentes

Corte impede que farmacêuticas lucrem por período maior que 20 anos com propriedade intelectual de medicamentos. Decisão não diz respeito ao atual debate sobre quebra de patentes de vacinas covid.

Lideranças comemoram “Vitória do Direito” com parcialidade de Moro

“Como dissemos desde a primeira manifestação escrita, em 2016, Sergio Moro usou o cargo de juiz para praticar lawfare [perseguição judicial] e promover uma verdadeira cruzada contra o ex-presidente Lula”, diz a defesa de Lula.

STF faz audiência pública sobre operações policiais no Rio

Audiência continua na segunda-feira. Entidades relacional a violência policial com o racismo e organizações de moradores contam a rotina de violência nas comunidades.

Anulação de condenações de Lula gera expectativa na internet

Após o Supremo Tribunal Federal (STF) votar, nesta quinta-feira (15), em favor da declaração de incompetência do ex-juiz Sergio Moro e da 13ª Vara Federal para julgar o presidente Lula, a internet explodiu em hashtags e comemorações.

Ao vivo: STF julga anulação de sentenças contra Lula

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (14) o recurso movido pelo relator da Lava Jato, ministro Luiz Edson […]

Moro já era suspeito! Por isso, foi incompetente!

O STF dia 14 terá de dizer o que é mais grave, a suspeição ou a incompetência. O que vem antes? É mais grave um juiz ser suspeito ou ele decidir mesmo sendo incompetente?

1 2 3 133