SP: Atraso em reforma de escola estadual gera protestos

Um mês depois do primeiro protesto contra a demora na reforma da Escola Estadual Pereira Barreto, os alunos fizeram novo ato na manhã desta quarta-feira (3) em frente ao prédio localizado na Lapa, bairro da zona oeste de São Paulo. Conforme os estudantes, as obras continuam paradas. “Há pedreiros na escola, mas eles não trabalham porque falta material”, diz a aluna E. C, de 17 anos, do 3º ano.

Segundo ela, esses trabalhadores teriam afirmado que a 'obra vai saindo conforme a empreiteira recebe'. “Como não tem recebido, a reforma não termina. Outros pedreiros já largaram o serviço por falta de pagamento”, disse.

Segundo o Diário Oficial do Estado, o contrato entre a empreiteira CAJ Construções e Empreendimentos Ltda e o governo estadual paulista, por meio da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), foi assinado em 18 de novembro de 2011, com prazo de 360 dias para a conclusão das obras. O valor é de R$ 1.189.032,26.

Integrante de uma comissão de alunos que passou a acompanhar as obras oficialmente desde o primeiro protesto, E.C. esteve hoje pela manhã numa reunião com a direção da escola e representantes da FDE, órgão ligado à Secretaria Estadual de Educação responsável principalmente pela construção e reforma de prédios escolares. Segundo ela, o problema enfrentado ali desde o começo deste ano, quando as obras começaram a ser feitas, foi minimizado durante a reunião. Um representante da fundação teria dito que 'os alunos dali são privilegiados e que há outras seis escolas em situação como essa ou até pior'.

Mochilas

A FDE é a mesma instituição que está sendo investigada pelo Ministério Público (MP) estadual devido à acusação de um esquema fraudulento de compra de mochilas para distribuição na rede de ensino paulista. Ontem, o presidente afastado, José Bernardo Ortiz, e seu filho, José Bernardo Ortiz Junior, tiveram os bens bloqueados pela Justiça. As investigações do MP apontam para formação de cartel em licitações da FDE. Foram compradas de 3,5 milhões de mochilas ao preço de R$ 32,4 milhões. O superfaturamento seria de R$ 11,5 milhões.

O estudante Daniel Alan, 18 anos, da mesma turma de E.C., ressalta problemas também na escola Reinaldo Ribeiro da Silva, para onde mais de 900 estudantes do Pereira Barreto foram transferidos há um mês para que as obras pudessem ser intensificadas e aceleradas para o cumprimento do prazo. “Estamos em classes superlotadas, com até 50 alunos, e há atritos frequentes com alunos da outra escola, que não foram avisados que iam dividir a escola com alunos de fora. Já teve até briga”, disse.

Para piorar, segundo ele, está havendo prejuízos pedagógicos. “Por causa dos problemas nos ônibus sujos e malconservados contratados para levar os alunos de uma escola para outra, chegamos atrasados todos os dias. Perdemos 10 minutos por aula, equivalente a uma aula por dia, o que dá um dia perdido na semana.”

“Se tivesse algum avanço nas obras, valeria a pena tanto problema que a gente está tendo”, disse a estudante T.R.P, de 16 anos.

No próxima quarta (10), os estudantes farão nova vistoria para saber sobre o andamento das obras.

O deputado estadual Luiz Claudio Marcolino (PT), que acompanha o caso, enviará nos próximos dias ofício à Secretaria Estadual de Educação pedindo explicações sobre a demora na reforma, bem como um cronograma para a entrega do prédio reformado e restaurado.

Outro lado

Em nota, a FDE rechaça as alegações de que teria havido atrasado na execução dos serviços previstos no novo cronograma das obras em andamento na Escola Estadual Pereira Barreto.

A FDE e a Secretaria Estadual de Educação consideram irresponsável a tentativa de protesto de um pequeno grupo de estudantes que constrangeu e atrapalhou os alunos que estavam dispostos a assistir às aulas. A administração é favorável à liberdade de expressão e a manifestações "desde que de forma responsável e democrática".

Ainda segundo a nota, no último dia 4 técnicos da fundação determinaram que a empreiteira contratada refizesse, sem custo adicional aos cofres públicos, serviços que não estavam de acordo com as especificações de qualidade e segurança exigidas pela FDE. Entre eles, a colocação de um piso inadequado, que poderia vir a oferecer risco à segurança dos alunos e professores. A escola foi interditada entre os dias 5 de setembro e 15 próximo para que a empresa contratada pudesse concluir nesse período os serviços de troca de pisos das salas de aula, sala dos professores e pátio, revisão elétrica e reforma de banheiros, cozinha e despensa. A previsão é que a obra seja finalizada completamente em dezembro deste ano.

Entre os serviços já efetuados desde a interdição da escola, segundo a FDE, estão a instalação de lousas em todas as salas de aulas; reforma dos sanitários, com a substituição de portas; revisão elétrica nas salas de aula, com instalação de tomadas e interruptores; pintura do forro de todas as salas, além da troca do piso no pátio e reforma da quadra poliesportiva.

A FDE informa que até o próximo dia 15 a empresa contratada deverá concluir a troca de pisos das salas de aula, sala dos professores, reforma da cozinha e despensa, além da pintura interna da unidade. O piso das salas já foi retirado e o início da colocação da cerâmica está previsto para esta semana. Após a conclusão desses serviços a escola terá condições de receber os alunos com mais conforto e segurança. E reitera que a empresa contratada poderá sofrer penalidades previstas em contrato, que vão desde multa até a perda do direito de participar de licitações futuras no Estado, caso não respeite os prazos estipulados.

Fonte: Rede Brasil Atual