William Nicolau: União em busca da recuperação da indústria

A Resolução nº 3.911 assinada pela Câmara de Comércio Exterior (Camex), que permite a elevação tarifária temporária da Tarifa Externa Comum (TEC) em razão de desequilíbrios derivados da conjuntura econômica internacional, representa mais um avanço no sentido de fortalecer a cadeia de produção química brasileira.

Por William Nicolau*

Isso porque da lista de 100 produtos inicialmente incluídos na medida mais de 20 são produzidos pela cadeia química-petroquímica-plástica, entre eles os laminados de PVC, filmes BOPP, utilidades domésticas plásticas e filmes de polietileno e os polietilenos.

Com a economia global ainda dando sinais de dificuldade na retomada de demanda, o desafio do crescimento doméstico não dá trégua, colocando novos obstáculos para a indústria nacional. Como o mercado brasileiro está mais favorável do que outros ao redor do mundo, que estão mais suscetíveis à crise global, o Brasil tornou-se um destino atraente de muitos produtos e insumos oriundos desses países.

No caso do setor químico, petroquímico e plástico, base da quarta maior cadeia em importância na formação do Produto Interno Bruto (PIB) nacional, tal fenômeno é agravado pelo diferencial de competitividade com que a indústria norte-americana passou a contar nos últimos anos pela utilização do gás de xisto e pela indústria asiática, que conta com uma estrutura de impostos e custos de mão de obra drasticamente inferiores aos brasileiros.

O Programa Export Plastic apresenta bons resultados, o que coloca o Brasil em destaque como player global

Dessa forma, quem acaba prejudicada por esse excesso de oferta é a indústria brasileira, que se encontra momentaneamente em desvantagem competitiva e vê sua produção ser impactada de forma profunda, consequentemente colocando em risco milhares de postos de trabalho. Isso se reflete na primarização da nossa pauta de exportações, com participação cada vez menos de produtos manufaturados, e no acréscimo das importações de transformados.

Com a elevação tarifária, a indústria brasileira terá condições de se defender contra a concorrência predatória e manter a tendência de crescimento da produção e das vendas no mercado interno. Aliás, dados parciais já indicam que o terceiro trimestre será o mais forte do ano em demanda, sinalizando melhores expectativas para o segundo semestre na comparação com o anterior.

Para colher resultados relevantes, é importante que se tenha objetivos claros, benefícios reais para todos os públicos envolvidos e que as ações sejam feitas de forma alinhada. Foi o que orientou toda a cadeia química e dos plásticos na elaboração da Resolução nº 3.911. Atendendo à consulta pública da Camex, as associações do setor se mobilizaram de forma transparente e coordenada, indicaram seus pleitos e conseguiram aceitação geral.

Outros exemplos recentes confirmam a capacidade de influenciar da cadeia produtiva brasileira de plástico quando unida. Um dos mais importantes foi a aprovação da PRS 72 pelo Senado, que permitirá acabar a partir de 2013 a chamada "guerra dos portos": a importação incentivada de resinas e transformados plásticos em alguns estados da União. A aprovação do Reintegra, que devolve 3% do IPI incidente sobre produtos destinados à exportação, foi outra conquista. Da mesma forma, a desoneração do INSS foi apresentada e negociada com o governo, que entendeu que a medida traria impactos positivos para a indústria de transformação plástica e para os trabalhadores.

O Programa Export Plastic é outro exemplo positivo. Parceria entre a cadeia do plástico e o governo brasileiro, reúne toda a indústria do plástico no Brasil em torno de objetivos comuns, como geração de empregos e fomento à exportação. Ano a ano, o programa tem apresentado resultados positivos, que contribuem para a balança comercial brasileira e, cada vez mais, para colocar o Brasil em posição de destaque como player global. Cabe citar que as empresas participantes do programa cresceram o volume de suas exportações em 63% entre 2008 e 2011, enquanto a exportação total de transformados plásticos decresceu 5% no mesmo período.

Muito já foi conseguido, muito há ainda a se fazer. As grandes conquistas esperadas pelo setor são a desoneração das matérias-primas petroquímicas e a redução do IPI dos transformados plásticos, equalizando sua competitividade com os produtos sucedâneos. Ambas as medidas fazem parte as propostas encaminhadas ao governo pela Câmara de Competitividade da Indústria Química no contexto do Programa Brasil Maior. São iniciativas relevantes capazes de gerar um novo ciclo de investimentos, revertendo o déficit da balança de pagamentos do setor, que em 2011 superou os US$ 26 bilhões.

A convergência de esforços entre a iniciativa privada, por meio de sua cadeia produtiva, e o governo tem trazido resultados positivos para o país. Só com a união de todo o setor é possível sensibilizar os formuladores da política industrial brasileira para as questões que desafiam a nossa competitividade. Devemos nos manter nesse caminho para enfrentarmos a crise econômica mundial e para garantir que a indústria nacional continue na trilha do crescimento sustentável, através do aquecimento da produção e das vendas, da criação de empregos e defesa de nossa balança comercial.

*William Nicolau é economista.

Valor Econômico