Jô: Reforma política já!
Ao anunciar o lançamento da cartilha Para mudar, reforma política já!, editada pela Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político, a deputada federal Jô Moraes (PCdoB/MG) defendeu o financiamento público de campanha como forma de “libertar o voto das amarras com o poder econômico”.
Publicado 22/10/2012 15:06 | Editado 04/03/2020 16:49
Para ela, faz-se necessário “que tenhamos consciência de que, com atuais regras, o maior eleitor neste país é o dinheiro, é o mercado! E isso só se faz colocando como eixo central a questão do financiamento público de campanha”.
Jô Moraes também defendeu a redução do teto de 1,5 milhão de subscrições para 450 mil assinaturas para que proposições de iniciativa popular prosperem no Congresso Nacional. “Hoje, é necessário que o projeto tenha 1 milhão e meio de assinaturas. Algo quase impossível, diante da dificuldade de, num processo como este, recolher essas assinaturas com as respectivas identidades. Nós temos que reduzir essa proposta do número exigido para 450 mil assinaturas, para que o povo brasileiro apresente a esta Casa suas exigências para as transformações tão necessárias”, enfatizou.
“Senhora Presidente, deputada Rose de Freitas, é sempre simbólico dirigir-me a este Parlamento tendo Vossa Excelência na Presidência desta Casa, um espaço político tão pequeno. Hoje, pela manhã, recebemos a visita do Movimento Plataforma para Reforma do Sistema Político, que lançou a cartilha Para mudar, reforma política já. Qual é a importância do lançamento dessa cartilha no Congresso Nacional. Em primeiro lugar, a cartilha é a expressão da sociedade civil, que apresenta a este Congresso as suas preocupações.
Eu diria que há duas preocupações que formam a Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Eleitoral. A primeira preocupação é como aprimorar a democracia representativa; e a segunda, como ampliar as estruturas da democracia direta.
Do ponto de vista da prioridade, nós temos que ter como eixo central a agilização do projeto de reforma política. E agilização significa atacar no coração do sistema político eleitoral deste País para permitir a libertação do voto das suas amarras com o poder econômico. É preciso que nós tenhamos consciência de que o maior eleitor neste País é o dinheiro, é o mercado! E isso só se faz botando como eixo central a questão do financiamento público de campanha.
O segundo problema que o movimento apresentou é como reforçar a democracia direta, em que o povo tenha melhores condições de participar. E a prioridade que nós temos nessa ampliação da democracia direta deve ser alterar a exigência do número de assinaturas para que a sociedade apresente a lei de iniciativa popular.
Hoje, é necessário que o projeto tenha 1 milhão e meio de assinaturas. Algo quase impossível, diante da dificuldade de,num processo como esse, recolher essas assinaturas com as respectivas identidades. Nós temos que reduzir essa proposta do número exigido para 450 mil assinaturas, para que o povo brasileiro apresente a esta Casa suas exigências para as transformações tão necessárias.
Concluindo, Senhora Presidente, o lançamento dessa cartilha Para Mudar, Reforma Política Já !vai ao encontro das angústias de cada um de nós que viveu, nesse processo político eleitoral recente, o drama e as dificuldades de conduzir e desafiar a busca do voto, libertando-a das amarras do poder econômico.
Por isso, eu queria cumprimentar os movimentos sociais que apresentaram essa plataforma e convocar todos os deputados para participarem desse processo.
Era isso o que tinha a dizer, Senhor Presidente.”
Da redação do Vermelho-MG,
Graça Borges