Cubanos que deixaram a ilha na ilegalidade poderão visitar o país

O governo cubano anunciou medidas que permitem visitas temporárias de cubanos que deixaram o país e violaram as regras de migração, não retornando, como médicos e atletas de alto rendimento,  que vivem como refugiados no exterior. A decisão foi confirmada pelo secretário do Conselho de Estado, Homero Acosta, em entrevista veiculada na emissora estatal de televisão. A medida faz parte de um pacote de mudanças promovidas pelo presidente Raúl Castro.

"Será normalizada a entrada temporária no país dos que emigraram ilegalmente depois dos acordos de 1994 com os Estados Unidos para aprofundar e intensificar o relacionamento com a emigração cubana ", disse Acosta.

As medidas se estendem a profissionais de saúde e atletas que deixaram a missão, não retornaram ou deixaram o país ilegalmente após 1990, desde que tenha mais de oito anos da partida. Acosta disse ainda que o movimento não afeta aqueles que passaram da Baía de Guantánamo sob administração dos Estados Unidos: "[Isso não ocorrerá] por razões de defesa e segurança nacional."

O repatriamento deve beneficiar os que deixaram o país com menos de 16 anos ou que desejam retornar para cuidar de parentes. De acordo com o secretário, viajaram a Cuba em 2011 cerca de 400 mil cubanos que vivem no exterior, principalmente nos Estados Unidos.

A reforma nas leis cubanas de imigração entra em vigor em 14 de janeiro de 2013. Acosta informou que, com a medida, o governo cubano responde a um "momento histórico" da revolução, marcada por "transformações econômicas e sociais".

Há uma semana, Cuba anunciou que, a partir de janeiro de 2013, não será mais necessário que cidadãos do país obtenham permissão de saída para viajar ao exterior. A imprensa estatal disse que a medida é uma atualização das leis de imigração e reflete "circunstâncias atuais e futuras".

A partir de 2013, por exemplo, para deixar a ilha será necessário apenas um passaporte válido e poderá permanecer no exterior até 24 meses sem necessidade de renovar a documentação. Atualmente, o prazo é 11 meses.

Raúl Castro, que sucedeu o irmão, Fidel Castro, em 2008, promove um processo de atualização do socialismo nas áreas política, econômica e social.

Com Agência Brasil