Brasil é líder em investigações de dumping

O documento lista o número de processos iniciados pelos países do G20, grupo das 20 nações mais ricas, de maio a setembro de 2012.

O Brasil deverá permanecer no topo da lista pelo menos nos próximos meses. A expectativa do governo é que o país termine o ano, pela primeira vez, como o que mais investiga práticas de dumping e aplica medidas de defesa comercial, posto que vem sendo ocupado pela Índia desde 2007.

De janeiro a outubro, foram iniciadas 56 investigações, um recorde. De maio a setembro, foram 27, ou mais de um terço dos processos desse tipo abertos pelos membros da OMC no período (77).

A aplicação de medidas de defesa – como cotas e aumento de tarifa – também segue em ritmo acelerado. Até outubro, foram 16 novas ações antidumping, o mesmo número de todo o ano passado.

Na lista de mercadorias da China, país que mais sofre sanções, há restrições de importação desde itens populares como armações de óculos, escovas de cabelo e cobertores até produtos químicos.

O secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Alessandro Teixeira, descarta acusações de que o destaque do Brasil no ranking trará complicações para o país na OMC.

"Os processos são transparentes, claros e bem feitos. Está tudo dentro das regras."

A crise internacional e a consequente desaceleração do comércio entre os países fizeram com que a disputa por novos mercados e a concorrência de preços se acirrassem em todo o mundo. No Brasil, os setores produtivos afetados pelo crescimento das importações têm reagido com o aumento dos pedidos de proteção.

"Os estrangeiros enxergam o potencial do mercado brasileiro e querem conquistá-lo. Os executivos aqui estão pleiteando medidas que os defendam de práticas desleais", afirma a advogada Cynthia Kramer, especialista em comércio exterior do escritório L.O. Baptista-SVMFA Advogados, que assessora o Brasil em disputas na OMC.

Já o diretor-geral da OMC, Pascal Lamy, deu declarações no sentido de que os governos "redobrem seus esforços para manter os mercados abertos como forma de se contrapor à desaceleração do crescimento econômico global".

Com Folha de S. Paulo