Lideranças da Alesp discutem piso estadual a pedido de centrais
As centrais sindicais se reuniram com o Deputado Estadual e membro da comissão do trabalho da Assembleia Legislativa de São Paulo, Major Olímpio (PDT), para discutir o piso mínimo salarial estadual. O deputado sinalizou com a proposta da realização de uma reunião, já confirmada junto ao colégio de líderes da Assembleia Legislativa de SP (Alesp) na terça-feira (6), além de audiência pública, com data pré-agendada para o dia 13 de novembro a ser confirmada.
Publicado 05/11/2012 10:51
foto: divulgação CTB
Embora venham discutindo a matéria com o governo estadual há dois anos, o executivo mais uma vez, por meio da Casa Civil, enviou projeto de lei à Assembleia Legislativa (Alesp) determinando três pisos nos valores de: R$ 755,00; R$ 765,00 e R$ 775,00.
A Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Central Geral de Trabalhadores do Brasil (CGTB), Força Sindical, União Geral de Trabalhadores (UGT) e Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST) contam com o apoio do deputado para pressionar o colegiado de líderes a levar em consideração possíveis mudanças no projeto de lei apresentada pelo executivo, para garantir mais estabilidade para os trabalhadores beneficiados pelo piso instituído no Estado.
Durante o encontro entre as centrais e o deputado, que ocorreu na terça-feira (30), Major Olímpio, que também é membro da comissão do Trabalho da Alesp, ouviu atentamente as reivindicações dos presidentes de todas as centrais sindicais, e falou da dificuldade de se alterar um projeto de lei enviado pelo executivo em razão da esmagadora maioria do executivo na casa.
As centrais querem mais discussão sobre os aumentos, e desejam que haja uma unificação dos pisos para todo o Estado de São Paulo. Há também a proposta de incluir na lei, o critério para o calculo dos aumentos “inflação+ PIB”. Hoje a fórmula aplicada não esta consagrada em lei, o que pode ser objeto de mudança a qualquer momento. As centrais entendem que isto pode acarretar em prejuízo para os trabalhadores.
Por fim, as centrais reivindicam que nenhum piso salarial no Estado, fique abaixo do instituído pelo próprio Estado. Segundo o Presidente da força Sindical do Estado de São Paulo Danilo Pereira da Silva: “Esta é uma contradição que acontece hoje.
É preciso se criar um mecanismo que preveja, em forma de ressalva ou qualquer outro instrumento legal, esta distorção, para que não mais ocorra.”
Há um consenso entre as centrais de que não se pode instituir uma regra que não atenda a todos os trabalhadores. Sendo assim, a discussão promete avançar para o setor público com uma agenda paralela, dada a especificidade dos trabalhadores deste setor.
Fonte: CTB