Concessões: Elétricas podem ir à Justiça para retardar renovações

Com um custo superior a R$ 300 o megawatt-hora (MWh), poucos acreditavam no sucesso da energia eólica no Brasil. Até 2009, a participação dessa fonte na matriz elétrica era modesta: não passava de 0,6% do total. Mas o cenário mudou radicalmente. Em três anos, a fatia da energia produzida com a força do vento na matriz nacional cresceu 216%, e o preço do MWh caiu para cerca de R$ 100, desbancando fontes tradicionais, como as pequenas centrais hidrelétricas (PCHs).

O Brasil é uma nação riquíssima – uma das mais privilegiadas do mundo do ponto de vista da existência de recursos naturais. Aqui, encontramos riquezas suficientes que, se forem bem distribuídas, são capazes de garantir aos mais de 190 milhões de brasileiros uma vida decente.

Por Caio Botelho, no blog Soletrando a Liberdade!

A medida provisória que vai resultar em uma redução de mais de 16% nas contas de luz a partir de 2013 tem gerado um intenso debate no Congresso em relação a um outro ponto do texto: a renovação das concessões do setor elétrico que estão vencendo nos próximos anos. Este ponto é o alvo da maior parte das 431 emendas apresentadas pelos parlamentares à MP.

Nesta semana, o governo federal deve apresentar a setores ligados à indústria sua proposta para a renovação das concessões do setor elétrico. Tudo indica que o governo deve decidir pela renovação das concessões – e não pela realização de novos leilões -, como vêm defendendo os movimentos sociais do setor.