EUA podem fechar presídio em Guantânamo, diz senadora

“O relatório demonstra que, se houver vontade política, podemos, finalmente, encerrar a prisão de Guatánamo, sem colocar em risco a segurança nacional”, disse a senadora democrata, que faz parte da base aliada do governo.

Em 2009, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, determinou o fechamento de Guantânamo. A ordem, no entanto, foi bloqueada por uma articulação dos republicanos, que conseguiram suspender os fundos para a transferência de presos para os Estados Unidos.

No Centro de Detenção da Baía de Guantânamo, vários dos 166 presos são acusados de terrorismo, inclusive de participação nos atentados de 11 de setembro de 2001. No relatório mencionado pela senadora, há informações de que as penitenciárias no território norte-americano registram 373 prisioneiros condenados por terrorismo, em 98 centros de detenção.

Histórico

A Base Naval da Baía de Guantánamo, localizada no Sudeste de Cuba, começou a receber prisioneiros em 2002. No começo, o local recebia suspeitos de participar de redes terroristas, vindos principalmente das invasões no Afeganistão e Iraque. Hoje, abriga indivíduos de várias nacionalidades diferentes, mas na sua maioria esmagadora de origem árabe e religião islâmica.

A justificativa para as detenções era a Guerra ao Terror, lançada pela administração de George W. Bush após os ataques de 11 de setembro de 2001. Desde o início de suas atividades, a penitenciária é criticada por grupos humanitários e organismos internacionais, incluindo a ONU, por violações das Convenções de Genebra de 1949, como tortura, execução sumária e prisão sem evidências.

Na abertura do campo de detenção, Bush declarou que os presos não estavam protegidos pelas Convenções de Genebra. De acordo com o presidente republicano, os indivíduos não eram prisioneiros de guerra, já que não estavam ligados a uma força armada regular. Apesar de as convenções garantirem proteções a combatentes e não combatentes em conflitos armados, o status dos prisioneiros de Guantánamo manteve-se incerto até 2006, quando a Suprema Corte do país julgou que o Artigo 3º comum às Convenções de Genebra fora violado.

Gabriel Valladares, assessor jurídico do Comitê Internacional da Cruz Vermelha, explica que o dispositivo legal aplica-se a “conflito armado sem caráter internacional que surja no território de uma das Altas Partes Contratantes, os Estados”. Assim, práticas como a tortura e a manutenção dos prisioneiros sem garantias legais deveriam cessar. Entretanto, a administração Bush contornou a questão afirmando que a Baía de Guantânamo não se localizava em solo americano e permitiu o julgamento de prisioneiros por tribunais militares e o uso de provas obtidas pela coerção. Porém, desde 2007 não há documentação de novos detentos chegando à prisão.


Com agências