Centrais fazem último esforço para votar fator previdenciário  

Às 16h30, os dirigentes das centrais vão se encontrar com o ministro chefe da secretaria geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho. Eles solicitarão ao governo um pedido de audiência com a presidente Dilma Rousseff e entregarão uma carta reivindicando a abertura de negociações para aprovar a fórmula 85/95, que substituirá o fator.

Esse é o último esforço do movimento sindical para que o projeto de lei que cria uma alternativa ao fator previdenciário seja votado ainda este ano. Os sindicalistas anunciaram que vão pedir, em audiência com a presidente Dilma Rousseff, que o governo oriente os parlamentares da base aliada para votar a matéria até o dia 20 de dezembro.

“Nós temos toda a certeza que, se sentarmos para conversar com o governo, vamos conseguir aprovar a proposta”, afirma o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho, presidente da Força Sindical.

A proposta defendida pelas centrais sindicais estabelece que as pessoas que se aposentarem possam optar pela fórmula 85/95, equivalente à soma de idade e tempo de contribuição para mulheres e homens, respectivamente.

Para o presidente da CUT, Vagner Freitas, apesar do desejo das lideranças sindicais de acabar com o fator, houve um esforço para criar uma proposta em que houvesse uma opção favorável também aos trabalhadores. “Fizemos uma série de reuniões e, se a Emenda fosse apresentada, e o governo apoiasse, seria aprovada”, lembra.

O presidente da CTB DE São Paulo (CTB-SP), Onofre Gonçalves, confirma que a Central é pelo fim do fator previdenciário e resgate das regras anteriores e que “flexibilizamos nossa posição por entender que a Emenda da Câmara avança neste caminho, embora não contemple integralmente os interesses da classe trabalhadora”.

De volta às negociações

Em pronunciamento no Plenário do Senado, nesta segunda-feira (3), o senador Paulo Paim (PT-RS) leu nota em que cinco centrais sindicais lamentam “movimento feito pelo governo” que impediu a votação do fim do fator previdenciário na Câmara dos Deputados, na semana passada.

A nota, disse Paim, destaca que o acordo para a votação do projeto era uma das principais prioridades da pauta dos trabalhadores, que vinha sendo defendida mediante ampla negociação feita pelas centrais sindicais.

As centrais sindicais, disse Paim, exigem agora que o governo volte à mesa de negociações para que seja votado ainda em 2012 o fim do fator, aplicado no cálculo das aposentadorias por tempo de contribuição e por idade, sendo opcional no segundo caso.

O documento ressalta ainda que a negociação sobre o fator previdenciário arrasta-se desde 2007 e que os trabalhadores não veem motivo para que o governo federal venha sistematicamente bloqueando a votação da matéria na Câmara.

As centrais sindicais ressaltam ainda que o fator previdenciário prejudica os trabalhadores após anos e anos de contribuição, fazendo com que os mais pobres percam a metade de seus salários. E, sobretudo as mulheres, que perdem 51% do salário com a permanência do mecanismo.

Paim avaliou que o fator previdenciário é um mecanismo injusto que contribui para a exclusão social. Ele disse ainda que a Previdência Social é um instrumento de distribuição de renda e que a atitude do governo não faz jus ao slogan ‘país rico é país sem pobreza’.

De acordo com o Ministério da Previdência Social, o cálculo do fator previdenciário baseia-se em quatro elementos: alíquota de contribuição, idade do trabalhador, tempo de contribuição à Previdência Social e expectativa de vida do segurado, conforme tabela do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Da Redação em Brasília