Indexador da dívida de SP pode mudar em 2013, prevê Haddad

O prefeito eleito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), disse prever a mudança no indexador da dívida dos Estados e municípios no começo de 2013. Haddad reuniu-se com a presidenta Dilma Rousseff na última quinta-feira (6) e tem negociado a alteração com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. A dívida paulistana é estimada em R$ 58 bilhões.

"Nosso horizonte é agora, para o começo do ano que vem, nós termos uma solução para isso", disse Haddad, ao ser questionado sobre a articulação com o governo federal para a mudança no indexador. "Não sei qual é o "timing" do ministro [Guido Mantega], porque ele está estudando com as equipes todos os impactos. É obrigação dele garantir a robustez do processo, mas ele está muito consciente de que esse compasso precisa ser corrigido rapidamente", afirmou, depois de participar de um evento promovido pela Fecomercio.

Haddad disse que a mudança no indexador da dívida beneficiará toda a Federação, apesar de ter um efeito maior sobre as contas paulistanas. "A mudança de indexador interessa a todos, mas vai beneficiar mais São Paulo porque a dívida é maior ", afirmou.

Para o prefeito eleito, o contrato para o pagamento da dívida municipal é "uma distorção absurda" porque atualmente é mais vantajoso não pagar a amortização da dívida do que saldá-la. A penalidade pelo não pagamento da dívida é calculada com base na Selic mais 1% ao ano e o contrato para o pagamento é corrigido pelo IGP-DI mais 9% ao ano. A capital gasta cerca de R$ 4 bilhões ao ano com o pagamento de juros e amortização.

Além da dívida, Haddad disse ter negociado com Dilma as parcerias entre os dois governos. A presidente quer trazer fortes investimentos federais para a capital, para construir sua marca na cidade em saúde, educação, cultura e habitação e saneamento. "[Dilma] destacou os ministros para [o meu governo] acessar os editais que ainda não chegaram a São Paulo", disse. No encontro, o petista discutiu o traçado do TAV, o trem de alta velocidade do governo federal, e disse que a instalação do projeto poderá ser atrelada ao programa Arco do Futuro, bandeira de sua campanha para o desenvolvimento econômico da periferia.

Ao falar para empresários da Fecomercio, o petista afirmou que pretende aprovar mudanças no Plano Diretor já no primeiro ano de sua gestão. A alteração no plano tramita na Câmara Municipal desde 2008. "Não há mais tempo a perder. Vamos pôr a discussão na ordem do dia e aprovar em 2013".

Haddad também tentará passar no Legislativo em 2013 o Arco do Futuro, que depende de mudanças em pelo menos cinco leis: Plano Diretor, zoneamento, sistema tributário, código de obras e operações urbanas.

Para viabilizar as votações na Câmara Municipal, Haddad já contemplou o PSB, PCdoB, PMDB, PTB, PV, além do PT em seu secretariado e ainda negocia apoio do PSD do prefeito Gilberto Kassab. Ao falar da participação dos partidos em sua gestão, reiterou que seu governo será de coalizão e que dará amplos poderes a essas legendas. Disse ainda que é preciso "adotar a cultura anglo-saxônica", na qual se "confia muito e se pune exemplarmente as irregularidades", e "deixar a cultura ibérica", que pouco confia e pouco pune.

Haddad deve anunciar nesta semana o promotor do Ministério Público Roberto Porto para a Secretaria de Segurança Urbana. O nome foi articulado pelo PMDB, que já tem duas secretarias no governo paulistano, e a indicação tem aval do vice-presidente da República, Michel Temer. O partido, que apoiou Haddad no segundo turno, indicou para a Secretaria de Assistência Social o nome de Luciana Temer, filha de Michel Temer, e para a Secretaria de Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida o nome de Marianne Pinotti, vice de Gabriel Chalita na disputa eleitoral. O petista confirmou a indicação do ex-ministro Juca Ferreira para a Secretaria da Cultura.

Fonte: Valor Econômico