Ministério da Saúde apoia maior rigidez da Lei Seca

O ministro da saúde, Alexandre Padilha, manifestou apoio a lei, que entra em vigor nesta sexta-feira (21), tornando mais rígida a chamada “Lei Seca”. Ele destacou que, só no ano passado, o Sistema Único de Saúde (SUS) registrou 155 mil internações relacionadas a acidentes de trânsito a um custo de mais de R$200 milhões.

“Apoiamos todas as medidas que puderem ser tomadas para que acidentes sejam evitados e vidas, salvas”, disse o ministro da Saúde. “A violência no trânsito reflete diretamente no SUS. Para se ter uma ideia desta realidade, só em 2011 foram registradas 155 mil internações no SUS relacionadas a acidentes de trânsito, o que representou um custo de mais de R$200 milhões”, afirmou.

Esse valor leva em conta apenas as internações na rede hospitalar pública, sem considerar os custos dos atendimentos imediatos às vítimas feitos pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgências (SAMU), nas Unidades de Pronto Socorro e Pronto Atendimento e na reabilitação do paciente com consultas, exames, fisioterapia, dentre outros.

“Com estes recursos, poderíamos construir 140 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs 24 horas) e melhorar o atendimento à população nas urgências e emergências do país”, alerta o ministro.

Pela nova lei, quem for pego dirigindo sob influência de álcool ou outra substância psicoativa terá a carteira de habilitação recolhida e o veículo, retido. O motorista estará sujeito, ainda, à multa que passa de R$957,70 para R$ 1.915,40 e à suspensão do direito de dirigir por 12 meses. O valor da multa dobrará em caso de reincidência.

A lei autoriza ainda o uso de testemunhos, exame clínico, imagens e vídeos como meios de provas para confirmar a embriaguez do motorista.

No Brasil, a violência no trânsito é uma das principais causas de mortalidade, tornando-se, portanto, uma questão de saúde pública. Somente em 2010, 42.844 pessoas perderam a vida no trânsito e outras milhares ficaram com sequelas decorrentes dos acidentes.

Da Redação em Brasília
Com informações do MS