Brasil Carinhoso pode baixar pobreza extrema infantil a 0,6%

A Nota Técnica explica as mudanças pelas quais o desenho do Programa Bolsa Família (PBF) passou de 2003 a 2011. Durante esse período, constatou-se que a iniciativa era mais efetiva entre famílias que contavam com renda própria mais próxima de R$70,00 mas não conseguia resgatar da pobreza extrema famílias sem renda ou com renda muito baixa.

“As famílias que eram extremamente pobres e que tinham crianças de 0 a 5 anos, mesmo recebendo o benefício, continuavam extremamente pobres. Agora, o benefício deixa de ser pago em função da composição familiar e passa a ser pago em função do hiato de pobreza, ou seja, do quanto falta para a família deixar de ser extremamente pobre”, afirmou Rafael Guerreiro Osorio, diretor de Estudos e Políticas Sociais do Ipea, ao explicar de que forma o Programa Brasil Carinhoso, implementado em 2012, impactou o desenho do PBF.

De acordo com Osorio, que detalhou a Nota Técnica, já durante o primeiro reajuste do PBF em 2011, primeiro ano do governo atual, ficou patente a determinação de se privilegiar as crianças. “De 2011 para 2012, ao contrário dos demais benefícios básicos por criança e jovem, a transferência média por beneficiário aumentou. Isso já é efeito do Brasil Carinhoso”, declarou.

Revolução social

Mesmo com o desenho antigo, em 2011, o PBF conseguiu reduzir a taxa de pobreza extrema da população de 5,3 para 3,4%, e a taxa de pobreza da população de zero a 15 anos de 9,7 para 5,9%. Segundo a simulação presente no estudo, se implantado no ano passado, o Brasil Carinhoso poderia ter levado essas taxas a, respectivamente, 0,8% e 0,6%.

“Teríamos a conquista histórica de atingir uma taxa de pobreza extrema entre a população de 0 a 15 anos menor ou igual à taxa registrada entre a população total. Trata-se de uma revolução de nossa política social”, ressaltou Osorio.

O diretor do Ipea disse ainda que a redução de pobreza em 2013 será muito maior com o Brasil Carinhoso do que seria sem o programa, ou se permanecesse o desenho antigo do Bolsa Família. Ele sugeriu que esse desenho mais racional e efetivo proporcionado pelo Brasil Carinhoso seja estendido progressivamente às demais famílias do PBF, considerando o espaço fiscal disponível para isso.

Década das crianças

O lançamento do estudo contou com uma contextualização apresentada pelo presidente do Ipea, Marcelo Neri. Ele lembrou que a taxa de pobreza infantil é superior à de outros grupos da sociedade brasileira.

“Se você quer atacar os mais pobres dos pobres, as crianças são um alvo privilegiado dentro desse objetivo”, afirmou Neri. Segundo ele, a década de 1990 foi mais devotada à melhoria de condições dos idosos, e a última década – com os programas de transferência de renda condicionada que visam às crianças e utilizam as mães como canal – teve como foco as crianças.

O presidente do Ipea apresentou números que demonstram a melhoria da situação das crianças no país durante os últimos anos. “Em 10 anos, a mortalidade infantil caiu 10% no Brasil. Entre as crianças de 0 a 4 anos, houve redução de 21 pontos percentuais na pobreza de 2001 a 2011. Algo está acontecendo, e não é mais do mesmo. O jogo mudou”, disse Neri.

Da Redação em Brasília
Com informações do Ipea