Crise financeira e sociedade: um olhar sobre a Espanha

Como desdobramento, em 2010, irrompeu na Europa a chamada crise da dívida soberana com graves consequências sociais, acentuadas pelo ultraliberalismo dos centros econômicos daquele continente.

Lyra e Ribeiro (2009) explicam que a crise funciona como um mecanismo de destruição do capital social produzido em excesso, isso cocorre quando a taxa média de lucro não consegue remunerar todos os capitais da sociedade. Eles lembram que a crise apresenta-se como uma das fases do ciclo econômico, fenômeno que afeta todos os países capitalistas há mais de 150 anos. Os autores lembram que tal fenômeno volta a manifestar-se, após alguns anos de hibernação, com toda a sua violência a partir do início dos anos 1970 e nas décadas seguintes, com uma regularidade, aproximada, de 10 anos .

“Após a intensificação da abertura econômica nos países subdesenvolvidos, ocorrida na década de 1990, que trouxe consigo a globalização do capital financeiro, forma dominante do capital no estágio atual deste sistema econômico, as crises se intensificaram, tornando-se ainda mais generalizadas, se propagando rapidamente pelos mercados financeiros mundiais” (LYRA e RIBEIRO, 2009, p. 7).

Ou seja, na virada do século XX para o XXI, as crises têm assumido cada vez mais uma característica financeira, mas seus efeitos, cada vez mais devastadores, são sentidos na chamada economia real, especialmente no mundo do trabalho, que sofre com a elevação do desemprego, a eliminação gradativa de direitos e o empobrecimento relativo da classe trabalhadora. “O que estamos assistindo atualmente, nada mais é do que uma nova etapa deste processo marcada por mais uma crise econômica, cujos efeitos, ao longo da história, tem sido altamente nocivos ao bem-estar da classe trabalhadora” (LYRA e RIBEIRO, 2009, p. 7).

Nesse sentido, o presente texto fará uma breve reflexão sobre o modelo econômico adotado após a reestruturação capitalista, a crise econômica e seus impactos na Europa, especialmente sua influência na Espanha, e as consequências no mundo do trabalho a partir da implementação dos chamados pacotes anti-crise.

ANTES DA CRISE O QUE HAVIA?

O final do século XX foi marcado pelo discurso predominante da chamada ‘Nova Ordem Mundial’, que mais do que integrar as diferentes regiões do globo, serviu para ampliar os abismos entre estas, especialmente entre as regiões centrais e periféricas. François Chesnais (1996) explica que essa conjuntura acarreta a o reajustamento dos ideais de livre fluxo da economia, que se acentua em favor da política liberalizante e traz como consequência a constituição e aperfeiçoamento dos chamados centros de decisão e a consequente dependência informativa e financeira por parte das regiões menos desenvolvidas.

Tal cenário é fruto da chamada reestruturação capitalista ocorrida nos idos da década de 1970, a qual propalou o rompimento das barreiras e a reordenação das relações econômicas, ou seja, privatização, conglomeração e transnacionalização são fatores que passaram a fundamentar as relações sócio-econômicas. Desse modo, os mercados se expandem, rompendo barreiras e implementando sinergias, as quais criam alianças que corroboram para fomentar a rentabilidade de seus capitais e de suas produções, e, sobretudo, a consequente criação de novos mercados, um do motores para a manutenção do sistema capitalista.

É importante notar que neste contexto o Estado assume um papel secundário que grosso modo se refere precisamente à manutenção de alguns serviços. Ou seja, o Estado perde toda àquela característica aplicada a partir da grande crise dos anos 1930, a qual possibilitou a ampla intervenção do Estado na economia e a concessão de amplos direitos aos trabalhadores assalariados.

“Esse rápido período de expansão [o chamado Trinta Gloriosos] teve como base o equilíbrio de forças entre o grande capital corporativo, o trabalho organizado e o Estado. Os sindicatos tiveram o reconhecimento, por lei, da sua importância relativamente aos direitos de negociação coletiva, como sendo essenciais para a resolução do problema de demanda efetiva” (LYRA e RIBEIRO, 2009, p. 2)

Veremos mais adiante que estás conquistas perderam força, quando não anuladas, devido à crise econômica em curso. É bom lembrar que esses mesmos sindicatos que ganham reconhecimento, também foram obrigados a se submeter à disciplina imposta pelas grandes empresas, ou seja, foram obrigados a assumir uma postura corporativa, que visava atender, essencialmente, os interesses dos seus membros, pondo a margem das discussões os interesses gerais dos trabalhadores, o que abriu caminho para o enfraquecimento dos sindicatos.

Além disso, Santos (2008) advoga que as transformações ocorridas nesse período, especialmente com a influência das Tecnologias a Informação e da Comunicação (TIC), além de influenciar mudanças fundamentais no que se refere à troca de informações e produção, também remodelou a forma de acumulação do conhecimento, quando não a potencializou. Elas, as TIC são tecnologias difusas, que alteram radicalmente os contornos da sociedade em que vivemos e cuja mudança está relacionada à mudança institucional, pois as inovações são fenômenos sociais e não naturais, resultantes de ações, decisões, expectativas e instituições humanas (…) O advento das novas tecnologias possibilita não só o suprimento das funções de transporte e circulação da riqueza, mas modificam, profundamente, o sentido de como os homens se comunicam e se relacionam (SANTOS, 2008, p. 27).

Dito de outra forma, com as TIC foram desenvolvidas novas formas de gestão, de gerenciamento e de organização da produção de mercadorias, bem como a forma de consumo destas. Dentre as formas de gestão, Lyra e Ribeiro (2009) citam o just-in-time, gerenciamento de cadeia de estoques, e o supply chain management, gerenciamento da cadeia de suprimentos, que com o advento das TIC, permitiram a otimização do fluxo de produtos entre produtor e consumidor.

Chesnais (1992, p. 2) destaca que toda essa conjuntura acamou, de forma muito confortável, uma forma de “capitalismo rentista e parasitário, cujo funcionamento parece estar subordinado, de modo crescente, ás necessidades próprias das novas formas de centralização do capital-dinheiro, em particular dos fundos mútuos de investimento (Mutual Investiments Funds)”. Segundo ele, o processo de internacionalização – mundialização do capital – expressa as mudanças qualitativas nas relações de força política entre o capital e o trabalho, assim como entre o capital e o Estado.

É importante lembrar que, os processos econômicos destacados correspondem, historicamente, à política de caráter neoliberal promovida primeiramente nos Estados Unidos e na Inglaterra da década de 1980, e que desde os anos 1990 expandiu-se, sem limites ou regras, a quase todo o mundo. Nesse sentido, a expressão “globalização”, nascente nas business schools americanas, toma seu verdadeiro sentido, referente aos parâmetros próprios da ação estratégica do grande grupo industrial sob as três formas: de capital produtivo, de capital comercial e de capital financeiro.

“A financeirização é a ponta de lança do movimento de mundialização do capital, recuperando – face ao seu montante – a hegemonia dos interesses privados em relação ao Estado. O que ocorre é uma correlação entre a mundialização financeira e outros elementos que constituem, de maneira essencial, o capitalismo dos finais do século XX: o novo regime salarial, ou o fim deste como acreditam alguns; a distribuição de rendas, com o ressurgimento de rendimentos rentistas importantes, o que redefine a polarização entre ricos e pobres; a repartição da poupança mundial entre os investimentos e as aplicações financeiras, dando sentido ao verdadeiro impacto do crescimento do capital; as características da acumulação, e aí se inscreve o papel que as grandes empresas, transnacionais, passam a ter no processo” (SANTOS, 2008, p. 51).

É nesse lastro que a crise econômica em curso desperta, em um sistema sem regras, ou regras que obedecem aos donos do capital. Os primeiros impactos são na esfera financeira, mas logo a crise atingiu a produção de bens e serviços, o nível do emprego, a dinâmica do comércio internacional e o ritmo de consumo. Como consequência, milhões de trabalhadores, em todo o mundo, foram demitidos e austeros pacotes econômicos são implementados para salvar os países atingidos. Nesse momento, o Estado, antes diminuído, ganha centralidade e força nas discussões.

“Ironicamente, quando o que está em jogo é, não possibilidade de apropriação privada de maiores lucros, mas sim de prejuízos, o capital e os seus representantes na esfera política, os neoliberais, mudam seu discurso sobre o livre mercado e passam a clamar e suplicar a intervenção do Estado na economia, na tentativa de socializar as suas perdas com a classe trabalhadora, sobre a qual sempre acaba recaindo o ônus social do capitalismo” (LYRA e RIBEIRO, 2009, p. 10).

Para exemplificar o empobrecimento da classe trabalhadora, dados do relatório do McKinsey global Institute , nas duas últimas décadas a desigualdade de renda subiu, significativamente, além disso, a proporção dos salários como parte total da renda, diminui em 51 dos 73 países pesquisados. Esse mesmo relatório também aponta que houve uma considerável diminuição nos índices de sindicalização, e dos 51 países pesquisados apenas sete (Brasil, China, Hong Kong, índia, Paraguai, Singapura e Espanha) mostraram crescimento neste índice. O estudo também apontou que na Europa Central essa densidade foi reduzida em 50%.

Esse cenário potencializa os desafios da classe trabalhadora nestes tempos de crise, visto que reduz seu poder de barganha junto ao Estado e ao setor produtivo. Como veremos adianta, a Espanha torna-se um exemplo claro de fragilidade.

“Diante da atual crise econômica, a tendência é que esse quadro de desigualdade de renda e redução do poder de barganha dos sindicatos piore ainda mais, isto para não falar do desemprego, que vem crescendo perigosamente em todo o planeta. Ao longo da história, os processos de reestruturação produtiva têm utilizado como receita básica para as empresas, a redução e o corte de custos em várias áreas, e no final da ponta estão sempre prevista uma inevitável onda de demissões” (LYRA e RIBEIRO, 2009, p. 8).

Os autores explicam que tais receitas geram a perda de vários direitos historicamente conquistados pelos trabalhadores. Ou seja, para preservar o sistema que alimentou a crise tais direitos foram, sistematicamente, varridos do ambiente do trabalho.

A ESPANHA E A CRISE: QUEM SOCORRER?

Os primeiros sinais da crise econômica na Espanha são percebidos ainda em 2007, quando se deu o estouro da chamada “bolha imobiliária”. Esse estouro significou uma brusca queda da procura e dos preços, que se prolongou até pelo menos o início de 2011. A queda da procura foi superior a 40%, e o mercado foi incapaz de absorver a enorme oferta de habitação construída e desabitada. Por outro lado, as pessoas deixaram de poder pagar as casas e abandonaram-nas. Em julho de 2011, a habitação tinha perdido um quarto do seu valor em relação ao mesmo período em 2007 .

Desse modo em 2008, em anúncio oficial, o ministro da Economia, Pedro Solbes, informa que o governo reconsidera suas previsões de crescimento de 3,1% para 2,3%, devido aos problemas surgidos no setor imobiliário. Neste mesmo ano a economia espanhola entra oficialmente em recessão.

Em março de 2010, o governo espanhol aprova o Plano de Austeridade para 2011-2013 com uma redução de gastos estimada em 50 mil milhões de euros. Nesse mesmo ano, a taxa de desemprego da Espanha alcança 20% pela primeira vez em quase 13 anos, com um recorde de 4,6 milhões de pessoas sem trabalho . No início de 2011, o crescimento econômico da Espanha cai para zero.

Segundo dados divulgados pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), o número total de desempregados no mundo está em 212 milhões, sendo que como reflexo da crise, esse
“número aumentou em 34 milhões de trabalhadores. Somado ao desemprego crescente, as formas de trabalho precário atingem 1,5 bilhão de pessoas (50,6% da população trabalhadora mundial), tendo aumentado em 110 milhões em 2009 em comparação a 2008, e um dado mais terrível ainda, 1,4 bilhão de trabalhadores tentam sobreviver com menos de dois dólares de remuneração ao dia. Os países desenvolvidos do mundo somados com os países que compõe a União Europeia tinham em 2007 uma taxa de desemprego de 6%, enquanto em 2009, esta passou para 8,4%, ou seja, 13,7 milhões de desempregados a mais em apenas dois anos. A Grécia tem 17% da população desempregada” .

Além disso, o governo espanhol aprovou reformas para as leis trabalhistas que ampliam o poder das empresas para a dispensa coletiva de trabalhadores.

“A indenização do trabalhador despedido passa a ser de apenas 20 dias por cada ano de serviço, com um máximo de 12 meses, e 8 daqueles 20 dias passam a ser financiados pelo Fundo de Garantia Salarial; as indemnizações pagas ao trabalhador com contrato temporário passa a ser de apenas 8 dias de salário por cada ano de serviço. Além disso, o governo aumenta a idade de reforma, de 65 para 67 anos” .

O pesquisador espanhol Genilson Valotto Patuzzo (2010) explica que a crise detonou um processo de destruição do crédito que levou a Espanha a recessão, e fez aflorar novamente o conhecido problema da instabilidade do crescimento com todas suas consequências sociais e políticas.

“O desfecho da crise financeira internacional tem favorecido as autoridades econômicas espanholas a encontrarem o “bode expiatório” perfeito para atribuir toda a responsabilidade da situação atual e açoitar seu caráter internacional na tentativa de “dar a volta” ou uma melhor expressão para o termo, fugindo de sua parcela de culpa ou responsabilidades sobre a atual situação.” (PATUZZO, 2010, p. 150).

Segundo o autor, três fatores propiciaram o ambiente perfeito para contagiar a crise na Espanha.

“O primeiro foi a hipertrofia do setor imobiliário, convertido no motor da economia e incentivado pelas expectativas de incremento continuado dos preços dos imóveis. O segundo, o nível generalizado do endividamento massivo das famílias e empresas. E finalmente, a dependência para a manutenção azeitada de todo essa engrenagem, do acesso por parte do sistema financeiro a recursos financeiros externos a baixo custo para poder atender a demanda de crédito interno em torno à baixa taxa da poupança nacional” (PATUZZO, 2010, p. 153).

Se por um lado, as medidas austeras implementas na Espanha visam salvar os bancos e a economia do país, por outro, a redução de salários, a diminuição da proteção social, o alto nível de desemprego e os cortes do gasto público, criaram um ambiente difuso e que alimenta a recessão, causada pela enorme queda da procura interna e pela escassez de crédito.

Esse cenário também alimenta os níveis de pobreza, em outubro deste ano, dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) apontaram que 20% da população espanhola vive abaixo da linha de risco de pobreza, uma queda de sete décimos em relação a 2011. De acordo com o estudo, o índice de pobreza daqueles que têm entre 16 e 64 anos subiu de 19,4% do ano anterior a 21%.

Dados do Banco Central da Espanha mostram que os bancos espanhóis precisariam de 59,3 bilhões de euros (o equivalente a 76,3 bilhões de dólares) em capital extra para voltarem a ser saudáveis em um cenário de forte recessão. Os resultados servirão para o governo determinar quanto dinheiro será usado de uma linha de crédito de 100 bilhões de euros acertada com a União Europeia para recapitalização de instituições financeiras do país.

Estima-se que mais de 13 trilhões de dólares foram derramados na economia mundial por iniciativa dos países mais ricos desde 2008, basicamente para socorrer o sistema financeiro, mas a produção não reagiu a contento, o comércio exterior está em banho-maria e a taxa de desemprego permanece em níveis intoleráveis num número crescente de países.

O autor explica que as políticas econômicas podem amenizar os efeitos da crise, porém, podem, também, agravá-las.

ALGUMAS QUESTÕES

Diante desta breve reflexão, e crise financeira em curso poderia ser o ponto de inflexão para uma nova troca de tendência que nos leve a uma etapa que confina a contraposição entre mercado e Estado. Fica claro que o Estado necessita do mercado e vice-versa.

O mundo do trabalho, que faz a roda da economia girar, padece frente aos impactos da crise, além disso, os trabalhadores veem seus direitos serem suprimidos pelos pacotes de ajuda às grandes empresas. A crise econômica atual deve aprofundar ainda mais esse cenário, pois apesar de se apresentar sob a forma financeira, os seus efeitos se realizam sobre a economia real.

Por fim, essa conjuntura abre espaço para questionar a forma e direcionamento das instituições financeiras que interferem nos países em função de um bem maior, mas influenciam diretamente cada cidadão atingindo pela crise.

REFERÊNCIAS

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*Joanne Mota é jornalista e pós-graduanda em Globalização e Cultura pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (Fesp-SP).