Definidos feriados no serviço público para 2013

O calendário de feriados e pontos facultativos de 2013 no serviço público federal foi divulgado na sexta-feira (4) pelo Ministério do Planejamento. A portaria, publicada no Diário Oficial da União (DOU), define que nestas datas deve ser preservado o funcionamento dos serviços essenciais ao cidadão. No total, são nove feriados nacionais – quatro deles em final de semana – e sete pontos facultativos.

Os feriados estaduais e municipais vão ser respeitados pelas repartições federais nas localidades em que estiverem instaladas.

1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional);
11 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);
12 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);
13 de fevereiro, quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até 14 horas);
29 de março, Paixão de Cristo (feriado nacional);
21 de abril, Tiradentes (feriado nacional);
1º de maio, Dia Mundial do Trabalhador (feriado nacional);
30 de maio, Corpus Christi (ponto facultativo);
7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional);
12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
28 de outubro, Dia do Servidor Público (ponto facultativo);
2 de novembro, Finados (feriado nacional);
15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional);
24 de dezembro, véspera de Natal (ponto facultativo após 14 horas);
25 de dezembro, Natal (feriado nacional); e
31 de dezembro, véspera de Ano Novo (ponto facultativo após 14 horas).