Bolsa assistência para alunos cotistas será paga a partir de maio

A bolsa de assistência de R$ 400 para alunos de baixa renda em universidades começará a ser paga a partir de maio aos cotistas. Para receber a bolsa, o curso escolhido deve ter, no mínimo, cinco horas de aulas por dia, como ocorre em odontologia e medicina. Inicialmente, o dinheiro do auxílio deverá ser repassado diretamente pela universidade ao aluno.

Ao longo do ano, porém, o sistema deverá mudar para que a verba seja liberada por meio de cartão de crédito. A lei de cotas sociais e raciais reserva, este ano, 12,5% das vagas das instituições públicas para estudantes oriundos de escolas públicas, de baixa renda, e de minorias étnicas, como negros, pardos e índios. Em quatro anos, a reserva será ampliada para 50%.

O período de implementação do programa é longo, porque os mecanismos aos quais a medida está atrelada ainda tramitam no Congresso Nacional — uma emenda à medida provisória que estabelece o Pacto Nacional pela Alfabetização da Idade Certa e o Orçamento Geral da União de 2013. De acordo com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, o auxílio aos cotistas é decisão da presidente Dilma Rousseff e não sofrerá restrições orçamentárias. A estimativa do Ministério da Educação (MEC) é que aproximadamente 7 mil estudantes sejam beneficiados.

O ministro frisou ainda que o estudante que fez o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2012 e quiser concorrer a uma das vagas do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) tem até sexta-feira para optar por até dois cursos. O Sisu oferece 129 mil vagas em 3,7 mil cursos de 101 instituições públicas. Apenas uma é do Distrito Federal está na lista, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília (IFB).

Quem optar pelo sistema de cotas e perceber que a nota de corte está alta, pode mudar para a ampla concorrência. A última decisão é a que valerá. O estudante que tiver perfil de cotista, mas optar pela ampla concorrência não terá a bolsa garantida. Ele, entretanto, pode ter direito ao benefício de permanência oferecido pela universidade. De acordo com balanço do MEC, até às 20h de ontem, 1,5 milhão de alunos já tinham feito suas escolhas no Sisu.

Com Correio Braziliense