Dilma e os prefeitos: governo vai anunciar pacote de medidas
A presidente Dilma Rousseff prepara um pacote de medidas e investimentos para ser anunciado no encontro nacional com prefeitos na próxima semana. Os anúncios devem contemplar da área econômica à social. Na ocasião, diversos balanços atualizados dos principais programas do governo federal também serão apresentados.
Publicado 23/01/2013 12:34
Em reunião da presidenta com parte da equipe na tarde desta segunda-feira (21), no Palácio do Planalto, para elaboração do pacote de medidas, Dilma orientou os ministros a não politizar o encontro, que ocorrerá entre os dias 28 e 30 de janeiro, em Brasília. A intenção do governo é concentrar as atenções às boas práticas, principalmente na área social, sem conferir um caráter partidário nem personalizado.
Além de Gleisi e Ideli, estiveram com Dilma na segunda-feira os ministros do Planejamento, Miriam Belchior; dos Transportes, Paulo Sérgio Passos; das Cidades, Aguinaldo Ribeiro; da Educação, Aloizio Mercadante; da Saúde, Alexandre Padilha; do Desenvolvimento Social, Tereza Campello; e do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas.
As ministras de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, fizeram reuniões setoriais preparatórias anteriores à reunião conduzida por Dilma.
A programação do encontro contempla praticamente todos os ministérios do governo em todas as suas áreas. Dilma participará da abertura oficial do evento na noite do dia 28. Mais cedo, o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, debaterá o Plano Brasil Maior. A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, fará o encerramento, na noite do dia 30.
No dia 29, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, fará uma apresentação à tarde sobre o PAC. No mesmo dia, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, falará sobre inclusão digital, também à tarde. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, participará do debate sobre “Perspectivas Econômicas para o País e o Impacto sobre os Municípios”, na manhã do dia 30.
Disputa pelo pré-sal
O governo apresentará aos prefeitos reunidos em Brasília na semana que vem uma proposta de revisão das dívidas municipais. O Planalto aceita trocar o indexador da dívida de IGPDI mais 6% por IPC ou taxa Selic, a depender de qual estiver com o percentual mais baixo.
Em contrapartida, não quer que se repitam as cenas do fim do ano passado, quando uma caravana de administradores municipais desembarcou em Brasília querendo o dinheiro que virá do petróleo do pré-sal, levando a presidenta Dilma Rousseff a vetar o projeto e comprar uma briga com o Congresso.
Além disso, a presidenta, de olho no destravamento da economia para assegurar um PIB (Produto Interno Bruto) maior nos próximos dois anos, até o final do seu mandato, cobrará que os prefeitos utilizem as verbas desta folga orçamentária em investimentos, como obras de infraestrutura, saneamento e saúde, e não no aumento do custeio ou no inchaço da máquina pública.
Outras ajudas
O evento servirá também para que o Planalto divulgue junto aos prefeitos os repasses a que têm direito e ajude a elaborar projetos eficientes para que as verbas sejam efetivamente liberadas.
No programa de creches, por exemplo – uma das principais promessas de Dilma durante a campanha presidencial de 2010 –, a tendência é que sejam liberados recursos não apenas para a construção dos estabelecimentos, mas também para a compra dos terrenos.
Outras parcerias serão prolongadas, como a que garante a venda de retroescavadeiras para serem utilizadas na construção de estradas vicinais, por exemplo.
O Ministério das Cidades deve apresentar exemplos para incrementar o programa Minha Casa, Minha Vida e as obras de mobilidade urbana. Já o Ministério das Mulheres apresentará seu novo programa de atuação no setor.
O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, debaterá com os novos prefeitos alternativas para que eles não paguem por desvios praticados em gestões anteriores.
Conversa com aliados
A presidenta Dilma Rousseff destinará esta semana praticamente toda para uma nova rodada de conversas com os aliados eleitos em outubro. Ela já esteve em audiência com o prefeito reeleito de São Bernardo do Campo (SP), Luiz Marinho e, ao longo da semana, vai conversar com os prefeitos eleitos de Fortaleza, Roberto Cláudio (PSB); de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PT); e de Recife, Geraldo Júlio (PSB).
Na sexta-feira, dia do aniversário de São Paulo, Dilma estará na capital paulista para uma conversa com Haddad e com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Da Redação em Brasília
Com agências