Economia

Royalties de mineração atingem recorde; setor cresce 234%

Os royalties pagos pela indústria da mineração mais do que triplicaram nos últimos seis anos, refletindo a alta cotação das commodities metálicas no mercado internacional. Em 2012, a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) atingiu a cifra recorde de R$ 1,832 bilhão, segundo números recém-compilados pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Isso significa crescimento de 234% sobre o valor recolhido em 2007, que havia sido de R$ 547 milhões.

Publicado 29/01/2013 08:22

Para o governo, o superávit da indústria de mineração foi de quase US$ 34 bilhões, em 2011.

De acordo com informações do Planalto, a expectativa do governo é dobrar essa arrecadação com as mudanças que estão sendo preparadas nos royalties do setor. Na semana passada, foram retomadas as discussões no Governo para enviar ao Congresso um novo código de mineração, substituindo o atual marco regulatório, de 1967.

Três projetos de lei estão na gaveta da Casa Civil: um reforma as normas gerais do código e estabelece a realização de leilões para jazidas de minérios considerados estratégicos, outro muda o sistema de cobrança dos royalties, e o terceiro transforma o DNPM em agência reguladora.

Casa Civil 

A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, confirmou nesta segunda-feira (28) a determinação da presidente Dilma Rousseff de agilizar as discussões envolvendo um novo marco regulatório. "A presidenta quer agora terminar as discussões em relação ao código de mineração e, por determinação dela, nós estamos ouvindo todos os setores que se envolvem com a matéria", afirmou a ministra.

Na sexta-feira passada, Gleisi se reuniu com representantes da Vale, do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Geologia e Mineração (Abemin) e da Associação Brasileira das Empresas de Pesquisa Mineral (ABPM). "Ela [Dilma] sempre se pautou por isso em todos os marcos, ouvir os setores envolvidos. Portanto, estamos ouvindo a mineração também."

Com informações do jornal Valor Econômico

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