A polêmica de Rafinha Bastos: TJ-SP inocenta humorista
O humorista Rafinha Bastos obteve, na Justiça, uma vitória no processo movido pela família da cantora Wanessa Camargo, depois da piada feita quando ainda apresentava o programa “CQC”, na TV Band, em setembro de 2011, quando Wanessa estava grávida de seu primeiro filho com o marido, Marcus Buaiz. Na esfera cível, o humorista já havia sido condenado ao pagamento de R$ 150 mil como indenização.
Publicado 02/02/2013 16:30
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) concluiu que a criança por ainda ser um feto não teria sofrido injúria pela piada feita pelo humorista, já que não era capaz de entender a suposta ofensa e, por isso, não poderia ser passivo de injúria.
“Ainda que, segundo alegado, a angústia da mãe possa refletir no desenvolvimento natural do feto, tal circunstância, porém, não é suficiente para a caracterização do elemento subjetivo do delito de injúria, que exige tenha a vítima consciência da dignidade ou decoro, sem a qual não haveria tipicidade”, disse o juiz em seu despacho, publicado na página do TJ-SP na sexta-feira (1º).
“Eu não fui vítima. Eu também fiz parte disso. Eu também alimentei isso”, afirmou Rafinha Bastos em uma mesa de debates que participou na Campus Party 2013 na sexta.
O caso é exemplo dos exageros ocorridos na grande mídia hegemônica diante da falta de uma regulamentação da comunicação. Muitas entidades lutam pelo marco zero da comunicação para regulamentar TVs, rádios, jornais e outros veículos do segmento.
com agências