Deputados elegem Henrique Alves para presidir a Câmara 

Em uma longa sessão nesta segunda-feira (4), a Câmara elegeu o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) para Presidente da Casa para o biênio 2013-2014. Ele recebeu 271 votos e venceu em primeiro turno. 497 dos 513 deputados votaram e deram maioria absoluta, de metade mais um dos votos, ao peemedebista.

Deputados elegem Henrique Alves para presidir a Câmara - Agência Câmara

Henrique Alves concorreu com três outros candidatos: Júlio Delgado (PSB-MG), que recebeu 165 votos; Rose de Freitas (PMDB-ES), 47 votos, e Chico Alencar (Psol-RJ), que recebeu 11 votos. Houve ainda três votos em branco.

Na apuração dos votos, o primeiro nome a ser definido é o do novo presidente da Casa, que precisa receber a maioria dos votos dos parlamentares, presentes no mínimo 257 deputados, incluídos os votos brancos e excluídos os nulos. A apuração dos demais cargos só é feita depois que o presidente estiver definido.

O novo presidente da Câmara, em seu discurso inicial, defendeu a criação de comissão especial para analisar propostas de emenda à Constituição (PECs) que priorizam, na execução do Orçamento, o empenho de emendas individuais de deputados e senadores.

Alves prometeu ainda analisar os cerca de três mil vetos presidenciais que aguardam análise no Congresso. “Faço mea culpa de termos todos nós nos omitido e deixado três mil vetos sem apreciação. A partir de agora, a última palavra da honra tem que ser a apreciação do veto”, afirmou o ainda candidato.

Ele disse também que espera que a pauta da Câmara não seja sufocada pelas MPs e que se abra espaço para outros assuntos, como os royalties do petróleo, o pacto federativo e a segurança pública.

O líder do PT na Câmara, deputado José Guimarães (CE), afirmou que prevaleceu o critério da proporcionalidade partidária na escolha dos cargos para a Mesa da Casa. “Respeitar o critério estabelecido é um princípio importante para o funcionamento democrático da Casa”, disse.

Críticas à mídia

No início da sessão, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS) que presidiu a sessão de votação, fez um longo discurso de despedida do cargo. Após o discurso dos quatro candidatos que concorreram à Presidência da Câmara, o Plenário deu iniciou ao processo de votação para a escolha da nova Mesa Diretora. A eleição é secreta e foi feita por meio de 19 urnas eletrônicas, o que agilizou o resultado da votação.

Em seu discurso de despedida do cargo, Marco Maia fez um balanço do seu mandato e rebateu as críticas feitas por setores da imprensa que colocam em dúvida a relevância do Poder Legislativo para o País. “Apesar de haver setores que ainda não reconhecem a importância do Poder Legislativo, não há teórico que não reconheça que, por meio da deliberação coletiva de propostas, é possível aprovar mudanças que têm impacto na melhoria do cotidiano da população”, disse.

Segundo ele, o Parlamento é a maior expressão da vontade popular, disse, ao destacar as votações ocorridas no Parlamento nos dois últimos anos. “Em 2011 e 2012, foram aprovadas conclusivamente nas comissões da Câmara 1.079 propostas, e outras 317 em Plenário”, lembrou.

Da Redação em Brasília