Luciano Siqueira: “Por um Recife mais progressista e humano”

O ex-deputado estadual pernambucano afirmou em entrevista ao Vermelho que entre as ações emergenciais do município estão a manutenção da cidade, a preparação para o começo do ano letivo na rede pública, a elaboração de um planejamento urbano visando a diminuição dos pontos de estrangulamento do trânsito na cidade e a organização do carnaval.

Luciano elencou ainda que a marca da gestão PSB-PCdoB no Recife é o próprio programa proposto para a cidade. “Além de se pautar por uma identificação clara, precisa, do lugar do Recife no atual processo de desenvolvimento econômico e social que o estado alcança e se propõe a explorar plenamente as vocações econômicas naturais da cidade, que são prioritariamente para o setor terciário, o setor de serviços. Nós queremos sim ser um polo de serviços moderno, que atenda não apenas Pernambuco, mas a região, e já podemos avançar a partir do que existe na cidade”, afirmou o vice-prefeito.

Leia abaixo a íntegra da entrevista:

Vermelho: Quais as prioridades do novo governo do Recife?
Luciano Siqueira: Em primeiro lugar, é importante anotar que o dito está sendo feito. Nós vivenciamos até o dia 31 de janeiro o que podemos chamar de segunda fase da transição. A primeira fase aconteceu após o primeiro entendimento entre o prefeito Geraldo Julio (PSB) e o então prefeito, João da Costa (PT), até o dia da posse, e a segunda fase vai da posse até o final do mês de janeiro.

E o que significa essa transição? Significa o início da montagem da equipe de governo, a adoção progressiva da nova estrutura redesenhada na primeira fase da transição, que passou a ser lei ainda em dezembro de 2012, por meio de três projetos de lei que nós formulamos, o prefeito João da Costa encaminhou à Câmara Municipal, que os aprovou.

Que redesenho é esse? Redução do número de secretarias, redistribuição de atribuições, extinção de 632 cargos comissionados, redefinição da simbologia dos cargos, alterando remunerações para reforçar os cargos de maior responsabilidade, bem como a criação de novas funções. Tudo isso, para tornar a estrutura organizacional e a distribuição dos recursos humanos compatíveis com o nosso programa de governo. Esse é um processo que está em curso.

Só que, estamos “assoviando e chupando cana” ao mesmo tempo, porque o processo de implantação do governo, que vai se estender por alguns meses, não impede que nós abordemos os problemas centrais consignados no programa de governo. Aí também é preciso distinguir ações emergenciais, ou seja, as iniciativas irrecusáveis do ponto de vista imediato e iniciar ações cujos resultados acontecerão em médio e longo prazo.

Quais são essas ações emergenciais?
Por exemplo, a manutenção da cidade. Nós mapeamos as áreas da cidade onde o lixo e o entulho se acumulava e elaboramos um plano de ataque, que teve início no primeiro mês de governo. Mobilizamos as estruturas da Prefeitura que cuidam do setor, de modo que possamos ter, em curto prazo, parte considerável da cidade sem lixo, capinada, com meio-fio pintado e canais desobstruídos. Isso tudo nós dizíamos na campanha: O primeiro dever de casa é limpar a cidade.

Preparamos também a reabertura das aulas, com a recepção de professores, alunos e funcionários da rede municipal de ensino, garantindo ainda salas de aula em condições, professores em salas de aula, além de fardamento, kit escolar básico e merenda para os alunos. Ao mesmo tempo, por meio da recém-criada Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano, elaboramos um plano visando à diminuição dos pontos de estrangulamento do trânsito na cidade.

Outra ação de caráter imediato é a organização do carnaval, que não pode esperar. Por isso, renunciamos a implantar um novo conceito de carnaval e estamos trabalhando com a matriz herdada da gestão anterior com pequenas modificações. Estamos fazendo todo o esforço para termos um carnaval em que a Prefeitura cumpra o seu papel, que é organizar a cidade para a festa, dar o suporte mínimo indispensável às agremiações carnavalescas e aos diversos eventos que compõem as atividades próprias do período carnavalesco, com serviços como segurança, iluminação, transporte, acessibilidade. Tudo isso é medida emergencial.

Iniciamos também um esforço no sentido de devolver os espaços públicos à população da cidade. O que isso significa? Significa que o controle urbano no Recife tinha se convertido em um descontrole urbano. Dessa forma, estamos executando também um plano emergencial que visa desobstruir áreas que estão completamente ou quase completamente interditadas pelo descontrole do comércio informal. Não se trata de colocar essas pessoas ao relento e sem condições de sobrevivência, mas há situações de absoluto exagero, como no entorno dos mercados públicos.

E quanto à execução do programa de governo. O que já foi feito?
Ao lado dessas ações emergenciais, estamos cuidando da execução do programa de governo. São iniciativas que têm caráter estruturante, seja da rede de serviços prestados à população, seja no que diz respeito à melhor ocupação e uso do solo, no sentido de uma cidade mais humana, em que as atividades econômicas possam conviver de maneira menos conflitante com os direitos fundamentais da população, como o direito à moradia, de ir e vir, de atenção à saúde, à escola e ao emprego.

Fruto de gestões feitas ainda na primeira fase da transição, também adotamos iniciativas que são estruturantes, programáticas. Recebemos da presidenta Dilma Rousseff, por meio do DNIT, a doação de um terreno onde construiremos o Hospital da Mulher, que é um dos compromissos centrais de campanha. Já o governo do estado nos doou o projeto de engenharia e arquitetura da unidade, o que permitirá que em 12 meses o hospital esteja pronto para funcionar.

Na área da prevenção da violência e da promoção social, um dos compromissos destacados do nosso programa de governo é a construção de cinco Compaz, que são centros de convivência comunitária integrados, com campo de futebol, quadra de esportes, miniteatro e ambientes para mediação de conflitos e assistência jurídica, entre outros serviços. Nesses espaços, sobretudo, crianças e jovens de áreas mais vulneráveis do ponto de vista social e onde se identifica maior incidência de eventos violentos e criminais vão usufruir de práticas esportivas, lúdicas e culturais.

O primeiro Compaz funcionará em um equipamento que nos foi doado pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) mais uma contribuição do governo federal. Nesse local, funcionou durante muitos anos o clube da empresa e, por isso, já dispõe de campo de futebol, quadra coberta, quadra de tênis, piscina, sendo necessário fazer apenas uma readequação do ponto de vista arquitetônico.

Quais serão os próximos passos?
Nessa linha programática e estruturante, no final de fevereiro, início de março, nós teremos o desenho real do orçamento com o qual vamos operar e todas as secretarias e órgãos do governo terão estabelecido seu orçamento, isto é, com que recursos vão contar este ano. Em abril, será o momento de fixar as metas, os prazos e os responsáveis de todos os projetos, programas e ações relevantes de cada Secretaria.

Isso coincide com o início do uso de ferramentas modernas de monitoramento do governo, ou seja, começa aí a implantação de um modelo de gestão inovador, que é o modelo baseado na busca da realização de metas, do monitoramento de todo o governo de maneira integrada. Ainda em abril, nós esperamos ter completado, no essencial, a reestruturação de todas as secretarias e órgãos do governo.

O que caracteriza e diferencia a gestão PSB-PCdoB no Recife?
Acho que o programa. Porque o programa, além de se pautar por uma identificação clara, precisa, do lugar do Recife no atual processo de desenvolvimento econômico e social que o estado alcança, se propõe a explorar plenamente as vocações econômicas naturais da cidade, que são prioritariamente para o setor terciário, o setor de serviços. Nós queremos sim ser um polo de serviços moderno, que atenda não apenas Pernambuco, mas a região, e já podemos avançar a partir do que existe na cidade.

Aqui nós temos universidades avançadas, com centros de excelência na área da pesquisa, nós temos um polo de Tecnologia da Informação (TI) também avançadíssimo, respeitado no mundo inteiro. Embora mais de 20% do PIB do Recife advenha da indústria, sobretudo, da indústria da construção civil, aqui não é o lugar das indústrias. O lugar das indústrias é o entorno da cidade. Aqui é o lugar, sobretudo, de serviços.

Então, podemos ser um polo educacional avançado, um polo de informática, um polo avançadíssimo de formação e capacitação de recursos humanos em todos os níveis, podemos ser tudo isso. Polo de saúde já somos e podemos avançar mais.

E queremos ser também um polo financeiro. Com a redistribuição geográfica das atividades econômicas, que ora alcançamos, fruto de decisões políticas importantes tomadas no governo Lula, há uma nova dinâmica da economia país e o Nordeste é um polo importante. Hoje existe a operação de riquezas de certa monta produzidas aqui no estado, cujo processamento financeiro é feito fundamentalmente em São Paulo.

Então, presumimos que já existem no Recife e no Nordeste condições objetivas, para que aqui se instalem filiais importantes dos grandes bancos que operam no país, nacionais e estrangeiros, e queremos atraí-los para cá, para sermos o segundo polo financeiro do Brasil, depois de São Paulo. Isso também tem importância e interessa à cidade porque tem um rebatimento importante na arrecadação de tributos. Não é à toa que o principal contribuinte de ISS, no Recife, seja o cartão de crédito Hipercard.

Portanto, sediar atividades financeiras tem importância também para o Recife. Em uma cidade com pouco mais de 1,5 milhão de habitantes, com mais de 800 mil muito pobres, com quase 300 mil pessoas em um estado de semi-indigência, é fundamental encontrar de maneira precisa o seu lugar na economia de Pernambuco e da Região Nordeste. Nós estamos trabalhando nessa direção.

Que outros aspectos caracterizam a nova gestão?
A promoção social, de direitos, é outro ponto importante do programa. Além dos exemplos que citei com rebatimento direto sobre direitos fundamentais da população, criamos a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos exatamente para preservar e defender direitos e ao mesmo tempo promover as condições nas quais a população do Recife possa usufruir dos direitos fundamentais do cidadão. Esse é também um elemento muito importante.

Há ainda um esforço no sentido de requalificar os serviços. Isso significa não apenas melhorar o padrão dos serviços de saúde, educação, transporte público, mas também da manutenção da cidade, passando por um choque de gestão dos parques da cidade, tanto os parques comuns de visitação, como as áreas de preservação ambiental. Essa requalificação e a busca da universalização de serviços essenciais à população é uma das linhas de governo sobre as quais nós já estamos atuando e de maneira muito forte.

Por exemplo, a Prefeitura se associou ao governo do estado no processo de licitação das linhas de ônibus, porque no Recife o transporte público é gerido por um consórcio metropolitano, do qual a Prefeitura participa. O edital isenta as empresas privadas de transporte do ISS, mas em contrapartida determina a melhoria substancial do transporte público, não apenas em termos da frota, da rapidez, mas também do conforto.

Ainda nessa linha, estamos tentando otimizar o fato de sermos uma cidade-sede das Copas das Confederações e do Mundo. Por exemplo, nós estamos atentos para cumprir os prazos de conclusão da Via Mangue, uma grande intervenção urbana para melhorar o trânsito da Zona Sul da cidade, bem como buscando junto ao governo federal os recursos que nos garantam a plena realização das obras viárias que estão incluídas no protocolo da Copa do Mundo.

Também nos candidatamos a conquistar mais recursos federais para as intervenções que são necessárias para a melhoria das condições da cidade.

Um exemplo é o Ginásio de Esportes Geraldo Magalhães, que existe há 40 anos, já chegou a acolher um público de 15 mil pessoas e hoje está em condições deploráveis. Por meio da Secretaria de Esportes e Copa do Mundo da Prefeitura estamos atuando junto ao governo federal para obter os recursos para a reforma do ginásio, que pretendemos utilizar como espaço para que a população mais pobre possa assistir em telões a todos os jogos da Copa das Confederações, se der tempo, e da Copa do Mundo.

Outro componente do governo é a profissionalização da gestão em termos modernos. E nós já demos alguns sinais: reduzimos o número de cargos em comissão; reestruturamos o sistema de remuneração; abolimos os cargos de assessoria, agora restritos aos gabinetes do prefeito, do vice-prefeito e da Secretaria de Governo e Participação Social; enfatizamos a estrutura vertical e fizemos um corte linear em todas as secretarias de 23% de cargos em comissão, o que equivale a uma economia de R$ 1 milhão/mês.

Nós estamos rearrumando a estrutura organizacional, aproveitando os recursos humanos de modo a compatibilizá-los com a execução do programa e a profissionalização da gestão, e temos como prioridade a realização de concursos públicos para ocupar as funções permanentes da gestão municipal.

Com relação aos cargos em comissão, já praticamos um gesto e pretendemos praticar outros na mesma direção: fizemos a seleção pública para provimento de 20 cargos de analista de gestão, acessíveis a pessoas com formação e experiência na administração pública, contabilidade, engenharia. Mais de três mil pessoas se inscreveram. Pelo mesmo processo preencheremos os cargos de gerente dos seis Distritos Sanitários, que compõem a estrutura da Secretaria da Saúde.

Preencher cargos em comissão através de seleção pública é uma inovação na cidade. Nem o prefeito, nem o vice-prefeito, nem o secretário de Planejamento e Gestão conheciam os escolhidos e nenhum foi indicação de partidos, de liderança política ou de segmento. Foram pessoas que se candidataram e entraram por seus méritos. Vamos otimizar os recursos humanos, por meio de métodos modernos de gestão.

Vale sublinhar, que nessa ideia de profissionalização da gestão há um componente democrático muito forte. Não apenas no sentido de absorver pessoas pelos seus méritos, por elas serem pessoas qualificadas, no acesso amplo e democrático daqueles que desejam contribuir com a gestão, como também introduzir a meritocracia como elemento de estímulo ao bom servidor público. Quem produzir mais e servir melhor ao povo terá recompensa financeira.

Além disso, vamos explorar todas as formas de permeabilidade da gestão pública a pressão, a reivindicação, a contribuição da população. Vamos reformar o Orçamento Participativo, criar um instrumento nos moldes de um conselho de desenvolvimento econômico e social, no qual terão assento representantes da sociedade civil de diversas áreas para debater as políticas públicas e ajudar a governar.

Estamos explorando o contato direto do prefeito, do vice-prefeito, secretários e da equipe de governo com a população. Há um mês estamos no governo e até nos fins de semana temos ido à rua para o contato direto com a população, o prefeito presente, vistoriando obras, interagindo com a população e recebendo a contribuição das pessoas.

Qual a participação do PCdoB nesse novo contexto?
A proposta do governo de um novo Recife é na essência a proposta de uma cidade progressista, fisicamente organizada e mais humana. Nesse contexto, o PCdoB se constitui como coprotagonista do governo, que tem no PSB, ao qual é filiado o prefeito, a força hegemônica. O PCdoB participa ao lado do PSB, como coprotagonista, com o vice-prefeito, com os titulares das secretarias de Meio Ambiente e Sustentabilidade e de Esportes e Copa do Mundo, bem como com secretários executivos em outras secretarias e militantes em várias áreas.

Todos orientados pela seguinte linha: ‘Todos nós, a exemplo dos demais partidos, estamos compromissados em primeiro lugar com o programa de governo’. Em segundo lugar, com o compromisso de contribuirmos no necessário debate em torno das políticas públicas, visando aprimorá-las, com o pensamento próprio a ser oferecido como contribuição ao aprimoramento dos conceitos e das ações do governo, preservando sempre a unidade do todo. O PCdoB se sente no dever de agir desse modo como é de resto nossa linha de comportamento em todos os governos dos quais participamos.

No que diz respeito à ação partidária na cidade, que também se dá de maneira extragovernamental, seja através do mandato do nosso vereador Almir Fernando na Câmara Municipal do Recife, seja através da presença do Partido em diversos segmentos da luta popular, pensamos que também podemos contribuir com o governo, preservando, entretanto, a autonomia do movimento social; estimulando o debate em torno dos problemas da cidade nos diversos fóruns formais e informais que existem no Recife, e são muitos, como contribuição ao amadurecimento da linha de governo, dos propósitos do governo, e da possibilidade de fazermos o melhor para a cidade.

Então, o PCdoB, em síntese, se sente na obrigação de ser baluarte da unidade e ao mesmo tempo força ativa no debate de ideias, buscando aprimorar o pensamento comum em favor de uma cidade mais humana.

Audicéa Rodrigues
Do Recife