Passo Fundo:Anunciada medidas para solução do problema da moradia

Regularização fundiária, articulação de financiamento para construção de casas populares e aquisição de terrenos fazem parte das ações que serão promovidas a médio e longo prazo e que buscarão dar moradia a mais de oito mil e quinhentas famílias, hoje cadastradas nos programas habitacionais da Prefeitura.

Conforme levantamento promovido no último mês pela Secretaria de Habitação, 40 áreas, aproximadamente, possuem assentamentos na cidade. Cerca de 50% delas são de propriedade privada. Segundo esclarece o prefeito Luciano Azevedo, com o diagnóstico em mãos, a administração inicia, agora, o enfrentamento dos problemas encontrados. “Nosso trabalho acontecerá com respeito às famílias, mas com o tratamento de justiça. Vamos olhar de forma igualitária a todos que ocupam diferentes áreas da cidade. No momento, estamos projetando a aquisição de áreas e a construção de centenas de habitações populares. Porém o volume destas obras irá depender dos recursos disponíveis”, informa Luciano.

O prefeito ainda ressalta que é baixo o total de recursos, aprovados no orçamento no ano anterior, para uso da Secretaria de Habitação. Para todo o ano de 2013, o valor é de R$ 1 milhão e 700 mil, que deve atender às obrigações administrativas do órgão, além de resolver os problemas da comunidade. Porém, somente R$ 20 mil estão previstos para desapropriação de áreas, R$ 15 mil para regularização fundiária e R$ 25 mil para produção de unidades habitacionais de interesse social.

Com o montante insuficiente para as ações necessárias na área, o município elaborou uma nova política habitacional, que ficará vinculada ao gabinete do vice-prefeito, Juliano Roso, juntamente com a Secretaria de Habitação e a Procuradoria Geral do Município. Luciano explica que, no caso de áreas privadas, a resolução das ocupações acontece somente entre o proprietário e invasores, mediada pelo poder judiciário. Neste tipo de situação, o município colocará sua estrutura de atendimento e orientação social à disposição das famílias.

Com a tarefa principal de resolver o passivo recebido pela Prefeitura, que observa o crescimento das invasões de forma desordenada, o vice-prefeito anuncia que haverá negociação, apenas, com as famílias que tiverem ocupado áreas somente até a data de hoje, 05 de fevereiro. “As novas ocupações que ocorrerem não serão tratadas como prioridade da nossa gestão”, disse.

Juliano informa que a linha de ação inclui um grande programa de regularização fundiária, envolvendo os governos municipal, estadual e federal, além de órgãos como Ministério Público e faculdades, entre outros, para que o crescimento da cidade ocorra de forma ordenada. Também haverá um trabalho voltado para a articulação de contratos com o programa Minha Casa Minha Vida – Entidades ou pelo Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social, que poderá viabilizar casas dignas a estas pessoas. Uma terceira atitude é o levantamento de áreas de propriedade do município para realizar construções e a criação de política para aquisição de áreas, que poderá estar vinculada à instalação de novos empreendimentos na cidade.

Crédito: Asscom Prefeitura de Passo Fundo