Deputados do Parlasul serão escolhidos por voto direto em 2013

O Congresso brasileiro deverá votar, até setembro deste ano, uma lei que permita a eleição direta para os membros do Parlasul em 2014, ano em que também haverá eleições presidenciais no País. Na Câmara e no Senado, já tramitam projetos nesse sentido.

"O Parlamento do Mercosul é o fórum parlamentar onde se faz o debate de políticas para o Mercosul. O Poder Executivo, claro, que define algumas políticas, toma algumas posições e assina seus acordos, mas as definições, o trabalho no dia a dia da política é feito por parlamentares", argumenta o deputado.

Atualmente, o Brasil tem 37 representantes no Parlasul. Quando a eleição para o parlamento regional for direta, a representação brasileira passará a ser de 75 cadeiras, índice estabelecido conforme a população do País.

Sem sessões

Segundo a última resolução do Congresso Nacional sobre o Parlasul, o Brasil deveria ter realizado eleição direta para o legislativo regional em outubro passado junto com as eleições municipais. Mas, sem uma lei nacional sobre o assunto, isso não foi possível. Agora, cabe às lideranças partidárias indicar os 27 deputados e 10 senadores que representarão o Brasil, até o final de 2014.

O deputado Dr. Rosinha espera que, até março, haja alguma definição sobre a representação brasileira no Parlasul. Ele informa que, na última Assembleia Parlamentar Euro-Latino Americana, em janeiro, no Chile, os representantes do Parlasul propuseram uma primeira reunião para 18 de março.

O Parlasul não realiza sessões plenárias desde 2011. O impasse começou com o atraso brasileiro em indicar novos membros, após as eleições de 2010. A indicação só ocorreu no final de 2011. Foi a vez, então, de a Argentina demorar a escolher os seus representantes, o que ocorreu apenas no fim do primeiro semestre de 2012, como lembra o deputado Dr. Rosinha (PT-PR), integrante do colegiado.

Da Redação em Brasília
Com Agência Senado