Educação no Governo Roseana: Balanço de 2 anos

Por Johnatan Almada

Passados dois anos do Governo Roseana Sarney (2011-2012) é possível fazer um balanço das ações desenvolvidas no âmbito do que deveria ser uma política pública de educação. Balanço que nem o próprio governo ousou fazer quando encaminhou a mensagem anual à Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão neste ano de 2013. Como afirmou o deputado Rubens Pereira Jr (PCdoB), no que se refere à educação, o governo realmente não tem o que mostrar ou tem muito a esconder.

O ponto inicial a ser destacado é a instabilidade que caracterizou essa área. A Secretaria de Educação já teve quatro titulares, nenhum deles desenvolveu qualquer iniciativa mais global no âmbito da política educacional. Eles foram: Anselmo Raposo, Olga Simão, José Bernardo Bringel e o atual, Pedro Fernandes. É pouco crível que faltando menos de 2 anos para o fim do governo se faça algo além dos acúmulos de capital político e financeiro para o ano eleitoral vindouro (2014).

O plano de carreira e remuneração dos professores, atualmente denominado Estatuto do Educador, se arrasta na mesa de negociações entre o Sindicato e o Governo, sem sinais de um acordo. O reconhecimento das titulações obtidas pelos professores, com vistas à progressão e promoção continua como sempre foi. Tão lenta que muitos se aposentam e não veem seus direitos auferidos.

A perspectiva de uma educação integral no Ensino Médio nem é cogitada. Não existe nenhum projeto nesse sentido e os concursos continuam sendo para professores com 20h, distante da jornada única docente, historicamente reivindicada, que exigiria dedicação exclusiva em uma única escola.

O ensino médio é a principal responsabilidade constitucional-legal do Governo do Estado, entretanto isso nunca ficou claro nem para a própria Secretaria de Educação. Tanto não está claro que recentemente distribuíram kits escolares para os estudantes do ensino fundamental que ainda estão sob a responsabilidade da esfera estadual. A julgar pelos fardamentos entregues imaginam que o clima do Maranhão é o mesmo do sul do país.

Nesse sentido, estava em andamento uma acelerada política de municipalização do ensino, transferindo em ritmo frenético as escolas de ensino fundamental para os municípios e fechando escolas de ensino médio. O ensino noturno está quase extinto, privando muitos jovens e adultos de concluírem sua escolarização básica. Muitos municípios tem alegado incapacidade de gestão para assumir as antigas escolas estaduais, evidenciando equívocos na condução dessa municipalização tardia, finalizada na maioria dos Estados do país nos anos de 1990.

O planejamento educacional só era lembrado em uma pequena propaganda no site da Secretaria, onde se lia a data de início e fim do período letivo, ou seja, o planejamento é no máximo fixar o calendário escolar. Essa propaganda foi retirada do site. O fato é que o Estado do Maranhão não possui um Plano Estadual de Educação, como temos afirmado em artigos anteriores e em face disso não se tem norte algum.

A Secretaria de Educação firmou uma parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), cujo trabalho é propagandeado como uma revolução educacional em gestação. As ações tem se concentrado na organização interna da Secretaria atuando em quatro dimensões: gestão educacional, formação, práticas pedagógicas e avaliação e infraestrutura.

É possível perceber certa intransparência nos trabalhos envolvidos na parceria entre a SEDUC e o PNUD, pois o site montado especificamente para isso está desatualizado e não disponibiliza toda a produção técnica resultante, contrariamente ao que é anunciado na imprensa local. Isso nos leva a duvidar se realmente algo foi mesmo produzido e encaminhado.O tempo nos dará mais elementos para avaliar.

Não existe nenhuma iniciativa global de superação do analfabetismo maranhense. Apenas adesão aos programas federais. O Plano de Alfabetização Educadora de Jovens, Adultos e Idosos do Maranhão (Paema), elaborado no Governo Jackson Lago em parceria com o Instituto Paulo Freire e ampla participação dos educadores e educadoras das várias regiões estaduais, foi abandonado.

Segundo dados do Censo de 2010 produzido pelo IBGE, o Maranhão possui 3,2 milhões de pessoas com 10 anos ou mais de idade sem instrução ou com fundamental incompleto. Isso significa que 48% dos 6,5 milhões de maranhenses são analfabetos, plena ou funcionalmente.

A média dos anos de estudo da população que vive no campo é de apenas quatro anos, conforme relatório sobre a situação social do Maranhão, produzido pelo Ipea em março de 2012. No Brasil e no Nordeste esse indicador supera os seis anos de estudo. A despeito disso, nenhuma ação concreta é desenvolvida pelo governo estadual na resolução dos problemas da educação do campo.

O balanço da educação nos dois primeiros anos do Governo Roseana Sarney desvela a ausência de uma política pública para a área, a fragmentação das iniciativas, a inexistência ou inversão de prioridades e a incapacidade de enfrentar e resolver os principais problemas educacionais vivenciados pelos maranhenses.

É muito provável que esse cenário de paralisia governamental se agrave nos próximos dois anos, já que a prioridade será garantir a eleição do candidato do grupo ao governo, a qualquer custo. A educação do Maranhão segue sem rumo.

*Jhonatan Almada é historiador e primeiro secretário do Instituto Jackson Lago

Fonte: Jornal Pequeno