Agricultores trancam rodovia no Pará para reivindicar melhorias
Na manhã desta sexta-feira (15), militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocuparam a BR 010 na altura no Assentamento Luís Carlos Prestes (km 19), próximo ao município de Irituia, no Pará. Eles reivindicam condições de infraestrutura básica do assentamento, como acesso à educação, saúde, crédito e fomento, cultura e lazer, entre outros.
Publicado 15/02/2013 12:01
As 47 famílias do assentamento Luis Carlos Prestes, assim como as 15 famílias do acampamento Carlos Mariguella, ambas localizadas em Irituia, estão sem energia elétrica desde a criação do assentamento, em 2008. As famílias relatam que o beneficiamento de suas produções fica comprometido, assim como a segurança, a possibilidade de ter condições para o estudo, a dificuldade de armazenar alimentos, entre tantos outros problemas.
O pedido de implantação da energia por meio do Programa Luz Para Todos já foi realizado desde o final de 2010. Depois de diversas tentativas, a última informação foi a de que a Rede CELPA havia indicado que a energia seria implantada até julho de 2011. Mas até hoje o assentamento continua no escuro.
Além disso, desde 2011 as famílias também reivindicam a conclusão da estrada vicinal que dá acesso aos lotes do assentamento, pois em período de chuvas a estrada não oferece condições de interligação entre os lotes, de acessibilidade à escola, posto de saúde, escoamento da produção agrícola, ou seja, as famílias ficam isoladas.
“A Reforma Agrária não é só a demarcação de lotes, necessita de todas as condições para que as famílias possam se desenvolver e viver com dignidade, como acesso à educação, saúde, crédito e fomento, cultura e lazer”, afirma a nota enviada pelas famílias.
Quanto à educação, também existe há três anos a solicitação para que a Escola Antonio Santos do Carmo fosse construída, de modo que atendesse as necessidades do assentamento e do acampamento.
O acesso à água de qualidade é outro empecilho. Numa reunião com o Superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), realizada em abril de 2012, foi acordado o envio de técnicos para avaliar a área e localizar quantos e onde seriam abertos poços artesianos para o abastecimento de água com prazo de 10 dias. Entretanto, a água proveniente do igarapé que corta o assentamento continua sendo a fonte das famílias.
“A Reforma Agrária, que deveria seguir a Constituição Brasileira de 1988, não existe e por isso nega o direito dos camponeses e camponesas de cultivar a terra para produzir alimentos saudáveis para todo o país. As famílias que conseguem um pedaço de chão ainda tem que enfrentar a burocracia do Estado para ter acesso às estruturas básicas que possibilitam viver e trabalhar com dignidade. Terra, água, casa, estrada, luz, escola, saúde e lazer não são concessões, são um direito do povo trabalhador”, diz a nota.
Histórico
No dia 3 de janeiro de 2007 cerca de 180 famílias começaram a se organizar junto ao MST para ocupar a antiga Fazenda São Felipe e Divisa, reivindicando a desapropriação da área para fins de Reforma Agrária. Na época, o latifundiário Zeunísio organizou uma ação contra as famílias, quando pistoleiros deixaram seis feridos e uma vítima fatal, Antônio Santos do Carmo. Com isso, as famílias ocuparam a sede da fazenda no dia 3 de maio do mesmo ano. Os crimes estão impunes até hoje.
No dia 29 de dezembro de 2008, por meio da Portaria nº 94, publicada no Diário Oficial da União, a área foi expropriada e as famílias começaram a receber seus lotes.
Fonte: Página do MST