Encontro Nacional discute aposentadoria de cordelistas 

 “A Legislação Previdenciária não pode deixar passar ao largo essa categoria profissional, que embora informal, muito tem contribuído para a formação da cultura popular do nosso País. Acreditamos que a Previdência Social possui grande interesse na formalização dos vínculos previdenciários. Medidas dessa natureza, concedendo benefício limitado no tempo, podem servir para que outros trabalhadores sejam estimulados a promover a sua inscrição nos quadros do Regime Geral da Previdência Social – RGPS, com as contribuições devidas”, destacou Inácio.

“Nos últimos anos, tivemos algumas conquistas importantes, como o reconhecimento da profissão por meio de lei federal, uma luta de 25 anos, que estava esquecida nos armários do Congresso Nacional, e que foi reavivada após o 1º Encontro (em 2009), graças ao empenho do então presidente, Luís Inácio Lula da Silva, que honrou o evento com sua presença”, conta Crispiniano Neto, poeta e curador do evento.

No Ceará, reduto de cordelistas, repentistas e xilogravuristas, o cordel faz parte também da realidade em sala de aula. Arievaldo Viana Lima, criador do projeto, ressalta a importância do Encontro para avançar no debate sobre outros projetos de valorização da arte. “O que nós queremos é reconhecimento do cordel como uma vertente literária e não como uma peça folclórica”.

O presidente da Associação dos Gravadores do Cariri no Ceará, José Lourenço Gonzaga, trabalha com a xilogravura de cordel há 30 anos. Ele conta que a técnica chegou ao estado por meio de um dos maiores incentivadores do cordel no Ceará, José Bernardo. “O processo dessa técnica requer a arte de esboço do desenho, de retalhamento e de impressão da gravura”.

Sobre o projeto

A proposta do senador Inácio Arruda é criar a aposentadoria por idade de repentistas e de cordelistas. No texto do projeto de lei, o repentista e o cordelista poderão requerer aposentadoria por idade, no valor de um salário mínimo, durante dez anos, contados do dia 1º de janeiro de 2010, desde que comprovem o exercício da atividade artística, ainda que descontínua, no período imediatamente anterior ao requerimento do benefício, em número de meses idêntico à carência do referido benefício.

“Esta é uma medida de reparação para com esses artistas e pelo valor cultural e educativo. Embora a concessão do benefício seja transitória, ainda assim será de grande valia para os repentistas e cordelistas, edificadores da cultura popular brasileira”, justifica Inácio.

A matéria, já aprovada no Senado, tramita na Câmara dos Deputados nas Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação e Constituição e Justiça (CCJ).

Da Redação em Brasília
Com informações da Ass. do Sen. Inácio Arruda