Frente Parlamentar da Cultura faz balanço e debate prioridades  

A criação da comissão de Cultura pela Câmara dos Deputados foi motivo de comemoração dos membros da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura. Para a deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), que é coordenadora da Frente para o estado de Pernambuco, a atuação do grupo colaborou para o avanço da pauta da Cultura em 2012.

Em 2013, a cultura brasileira será palco de grandes e decisivas transformações no território nacional. É importante destacar o protagonismo que a pauta da cultura ganha a partir da criação da Comissão de Cultura, desmembrada da Comissão de Educação. Além de surgir com maior espaço, a temática terá o esforço e competência do PCdoB à frente de sua Presidência, assim como fizemos em relação à Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura nos últimos dois anos.

Por Jandira Feghali*

A Comissão de Cultura elegeu na tarde desta quarta-feira (6), com 13 votos, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ-foto) como presidente. O colegiado foi criado no mês passado, após o desmembramento da Comissão de Educação e Cultura. Jandira afirmou que pretende votar projetos que, segundo ela, estão com a tramitação atrasada, como os relacionados aos direitos autorais e à cultura popular. 

A Comissão de Cultura da Câmara vai realizar audiência pública para debater a adesão e implementação do Sistema Nacional de Cultura (SNC) no País. O sistema é um modelo de gestão criado pelo Ministério da Cultura (MinC) para integrar as políticas públicas culturais implantadas por governo, estados e municípios. O objetivo é descentralizar e organizar o desenvolvimento cultural do Brasil, para que todos os projetos tenham continuidade, mesmo com a alternância de governos.