ONU aprova Tratado sobre Comércio de Armas

O texto foi adotado pela plenária do máximo órgão da ONU por 154 votos a favor, três contra (Irã, Síria e a República Popular Democrática da Coreia) e 23 abstenções.

A votação foi realizada cinco dias depois de ter fracassado a conferência que ajustaria a proposta, já que não conseguiu o consenso necessário.

Esse requisito ficou frustrado pela oposição aberta das delegações de Teerã, Damasco e Pyongyang, que expuseram uma série de objeções ao texto.

Também foram ouvidas críticas por parte de outros países contra determinados aspectos do TCA, ainda que sem romper o consenso.

Antes da votação, as delegações de Cuba, Nicarágua, Venezuela, Bolívia e Equador, entre os países latino-americanos, expuseram uma longa série de defeitos do TCA que obrigaram seus países a se abster. Segundo a resolução na qual está plasmada a aprovação, o secretário geral da ONU, Ban Ki-moon, em seu caráter de depositário do tratado, deverá abrir o Tratado para assinatura no dia 3 de junho de 2013.

Ban Ki-moon faz um chamado a que todos os Estados considerem a possibilidade de assinar o texto para sua posterior ratificação "o mais rápido possível".

O documento está integrado por 28 artigos, o primeiro deles dedicado aos objetivos e propósitos do instrumento.

Entre eles, prevenir e erradicar o comércio ilícito e desvio de armas convencionais e contribuir com a paz, a segurança e a estabilidade internacional e regional.

O tratado inclui as seguintes categorias de armas: tanques de guerra, veículos de combate, sistemas de artilharia de grande calibre, aviões de combate, mísseis e plataformas de lançamento, armas pequenas e ligeiras e navios de guerra.

Segundo escrito no documento, o comércio de armas inclui a exportação, importação, trânsito, transporte marinho e intermediação.

Prensa Latina