O paciente em primeiro lugar, por Flávio Dino

Um importante passo em direção a uma melhor qualidade dos atendimentos em hospitais públicos e privados no Brasil foi dado esta semana pelo governo federal. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou uma série de medidas que visam diminuir a incidência de erros no atendimento hospitalar.

A iniciativa do governo federal em destacar o paciente como elemento central dos atendimentos em instituições hospitalares, sejam públicas ou privadas, é uma medida que contribuirá para a redução de erros e mortes evitáveis, que não podem se tornar corriqueiras.

Conheço e reconheço o trabalho sério e honesto da imensa maioria dos profissionais de saúde. Sempre fui solidário às suas lutas por direitos e remunerações dignas. E por isso sei que esses bons profissionais também colocam o paciente como centro de sua vida, e não como um estorvo e mera fonte de lucros.

Assim, o Programa Nacional de Segurança do Paciente não é contra a maioria de bons, e sim mais um caminho para que a vida prevaleça sobre as más práticas daqueles que traem seus juramentos por ganância ou insensibilidade.

Com o programa, deve ser implantado um Núcleo de Segurança do Paciente em cada hospital do Brasil, mecanismo de prevenção e canal para que parentes e amigos de pessoas em atendimento hospitalar possam buscar ajuda e relatar possíveis incidentes nos atendimentos médicos.

Menciono também a implantação de protocolos nacionais de prevenção de falhas no atendimento, e a obrigatoriedade de notificação à Anvisa de casos de erros médicos, dados esses que serão publicados no site do órgão federal, permitindo que a sociedade saiba o que se passa nos hospitais.

Acompanho de perto vários casos de erros em atendimento hospitalar que culminaram em tragédias familiares irreparáveis. Após a morte absurda do meu amado filho, decidi criar uma ONG, juntamente com outras famílias, destinada à promoção dos direitos dos pacientes.

A ONG, que se chama VIDAS, está em fase de formalização e servirá para defender novas medidas institucionais que melhorem a saúde, bem como para orientar parentes e amigos de vítimas de erros hospitalares. No auge do desespero que nos toma nessas situações, é importante ter orientações sobre quais órgãos públicos procurar e que providências adotar.

O primeiro desafio da ONG VIDAS será o acompanhamento da CPI que será instalada no Senado, para averiguar alguns casos e para propor mudanças legais que protejam melhor a sociedade contra a pequena minoria de profissionais que não age com eficiência e zelo.

Tenho expectativa de que a CPI do Senado formule um sistema público de avaliação e controle dos hospitais, a fim de que más instituições, como o hospital Santa Lúcia, de Brasília, não continuem a causar danos e dores.

Como o meu Marcelo gostava de cantar, “é preciso amar as pessoas como se não houvesse amanhã”. E é em nome desse amor que pacientes e profissionais da saúde devem se unir para melhor proteger as pessoas, presentes que Deus nos entrega para serem cuidadas acima de tudo.

Flávio Dino, 43 anos, é presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), foi deputado federal e juiz federal