Financiamento da saúde será tema de comissão especial na Câmara
Sociedade civil organizada e parlamentares estão mobilizados por mais recursos para a saúde. No mesmo dia em que dezenas de entidades se organizaram em uma marcha pela Esplanada dos Ministérios até o Congresso em defesa da saúde, a Câmara instalou uma comissão especial para discutir o financiamento público do setor. A ideia é garantir a destinação de, no mínimo, 10% das receitas correntes brutas da União para a saúde.
Publicado 11/04/2013 15:12
Segundo o presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), a regulamentação da Emenda 29, em 2012, não produziu a solução esperada. Por isso, na avaliação do presidente, o tema volta à discussão.
“Essa comissão especial vai buscar caminhos, propostas, um diálogo produtivo com o governo para que encontremos uma solução que venha a atender a expectativa imensa do Brasil, de todos os estados, que é dar uma saúde de respeito e altivez ao cidadão”, afirmou o presidente.
Para o deputado João Ananias (PCdoB-CE), que também é médico, "garantir o financiamento da saúde é fundamental para melhorar a qualidade da assistência prestada à população", destacou.
Iniciativa popular
As entidades da sociedade civil organizadas no Movimento Nacional em Defesa da Saúde, Saúde + 10 também coletam há um ano assinaturas para apresentar um projeto de lei de iniciativa popular com teor semelhante. Até o momento, cerca de 1,2 milhão de assinaturas foram coletadas. É necessário o apoio de, pelo menos, 1,3 milhão de cidadãos, mas a meta do movimento é superar essa marca, como destaca o coordenador do Saúde + 10, Ronald dos Santos.
“Na nossa avaliação, é possível a gente passar de dois milhões de assinaturas. Essa demanda é do povo brasileiro. Por isso, um projeto de iniciativa popular”, disse.
O movimento calcula que, com 10% das receitas da União para a Saúde, seriam garantidos mais R$ 45 bilhões por ano ao setor. O dinheiro, segundo a presidente do Conselho Nacional de Saúde, Maria do Socorro de Souza, ainda não seria suficiente, mas já seria um passo importante.
"Estamos discutindo a prioridade à atenção básica, a estruturação a rede pública de saúde nas capitais, mas sobretudo no interior do país”, afirmou. Para ela, é preciso valorizar os profissionais da área e reduzir a grande desigualdade salarial.
Outra pauta
A comissão especial será presidida pelo deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), que também é coordenador da Frente Parlamentar da Saúde. Perondi é ainda autor do projeto de lei que destina 10% das receitas da União para a Saúde. O relator será o deputado Rogério Carvalho (PT-SE).
Além de reivindicar mais recursos para a saúde, o movimento nacional em defesa do setor também defendeu a rejeição do projeto que prevê a internação compulsória de dependentes de drogas, pronto para a pauta do Plenário. Na avaliação do Conselho Federal de Psicologia, que participa do movimento, a internação compulsória não resolve o problema e equipara o usuário a um criminoso.
Da Redação em Brasília
Com Agência Câmara