Prefeitura desenvolve programa para população em situação de rua

Debater a implantação pela Prefeitura de Fortaleza do Sistema de Moradia de Interesse Social e Popular, que tem como foco as pessoas em situação de rua. Com este objetivo, a presidente da Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor), Eliana Gomes, reuniu-se com a representante do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para a População em Situação de Rua, Cristina Bove, no início desta semana.

De acordo com a representante do Comitê, os principais pontos do projeto se justificam pela heterogeneidade do público e também pela necessidade de compreender as demandas dos envolvidos e garantir um modelo de habitação com sistema de "pré e pós-moradia", ou seja, um acompanhamento dos serviços públicos permanentes e envolvimento dos beneficiados, desde a formulação do projeto até a entrega. "É preciso elaborar um projeto de vida, que retire o sentimento de dor, exclusão e desproteção. Por isso pensamos uma forma de habitação que atenda as características dessa população crescente", defendeu.

Cristina explicou que o Comitê surgiu em 2010 e que vem elencando traços para as políticas públicas que atendam as pessoas do grupo vulnerável citado. A iniciativa foi apresentada ao Ministério das Cidades, que agora oferece recursos para que governos estaduais e municipais possam aplicá-los na construção ou a aquisição de moradias para as pessoas em situação de rua, com a possibilidade de contratar para a linha de financiamento até outubro deste ano. "Solicitamos das gestões que, ao pensar nessa política de alocação, ponderem que é um público que depende de áreas centrais para desenvolver seus trabalhos", sugeriu Bove.

Segundo Eliana Gomes, as questões colocadas pelo Comitê já vinham sendo debatidas pelo município, inclusive junto aos representantes do segmento. A gestora informou que foi localizado um prédio público, que deverá ser apresentado para avaliação do Prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, para viabilizar o início do projeto na Cidade. "Temos sensibilidade e sabemos que este é um público vasto, com artesãos, pessoas que reciclam materiais, diaristas e frentistas; homens e mulheres que vivem a realidade da rua. Já alocamos alguns em programas de habitação, mas é necessário um trabalho específico e nós vamos discutir e procurar soluções para viabilizar o projeto em Fortaleza. Podem ter certeza que buscaremos os recursos junto ao Ministério e atuaremos fortemente para eliminar esta demanda," garantiu.

Também estiveram presentes no encontro representantes da Pastoral do Povo da Rua, da Defensoria Pública Estadual do Ceará, da organização Centro Pop e da Secretaria de Direitos Humanos de Fortaleza.

Saiba mais

Instituído pelo Decreto Presidencial nº 7.053, em 2009, o Comitê Intersetorial para a População em Situação de Rua tem como atribuições elaborar planos de ação periódicos, acompanhar e monitorar o desenvolvimento e desenvolver indicadores para o monitoramento e avaliação da Política Nacional para a População em Situação de Rua.

Fonte: Prefeitura de Fortaleza