Ministério da Justiça debate classificação indicativa de mídia

O Ministério da Justiça, em parceria com a Unesco, promoveu nesta terça-feira (7) o Colóquio Nacional sobre Classificação Indicativa, com a participação de especialistas de mídia, infância e direitos humanos. O objetivo é tentar identificar eixos estratégicos de produção de conhecimento no campo de classificação indicativa.

O consultor da Unesco Fabro Steibel apresentou relatório sobre produção acadêmica nacional a respeito da classificação indicativa. O documento reúne amostras de pesquisas de faculdades de Direito, Comunicação, Psicologia, Pedagogia, Sociologia, Antropologia e Medicina.

De acordo Fabro Steibel, a pesquisa contribuirá para fomentar o conhecimento sobre classificação indicativa no país, que deve ser feita com a colaboração do governo e da sociedade.

Os participantes debateram a ação direta de inconstitucionalidade 2.404, que retira a multa às emissoras que não respeitarem a classificação indicativa, a classificação prévia de jogos e aplicativos eletrônicos e a participação da sociedade na classificação indicativa.

O programa do colóquio introduziu tópicos como o mapeamento de pesquisas sobre classificação indicativa existentes no Brasil e no exterior, mecanismos de participação cidadã, ferramentas de mensuração de impacto de iniciativas de regulamentação, políticas de educação para a mídia, oportunidades oferecidas pela convergência de plataformas e os impactos de conteúdo de sexo, drogas e violência sobre crianças e adolescentes.

Fonte: Agência Brasil