Em seminário, CTB denuncia patrões, governo e Judiciário

As declarações foram dadas durante a participação do dirigente no seminário “A Democratização do Estado e a Participação dos Atores Sociais – Práticas Antissindicais e Regulamentação da Convenção 151 da OIT”, evento que irá se estender até sexta-feira (10). Joílson Cardoso, que também é secretário Sindical do PSB, representou, além da CTB, as outras centrais sindicais reconhecidas pelo governo federal (CUT, FS, UGT e NCST) e o Comando Nacional de Práticas Antissindicais.

O dirigente cetebista compôs a primeira mesa de debates ao lado de Sylvia Lorena, (representante da Bancada dos Empregadores), Luís Antonio Camargo de Melo (procurador Geral do Trabalho), Manoel Messias Melo (secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho), Renato Henry (presidente da Anamatra) e de Stanley Gacek (diretor adjunto da OIT/Brasil). Em sua fala, Joílson Cardoso fez questão de se contrapor à representante do patronato, que apresentou um discurso no qual negou a existência de práticas antissindicais no país.

Ao contrário de Sylvia Lorena (que sequer aguardou as demais falas e se retirou do plenário), Joílson Cardoso fez questão de relembrar que as últimas décadas foram marcadas por acontecimentos não lineares nessa seara. Ele citou o regime militar como período no qual muitas lideranças sindicais foram cassadas, presas e até mesmo assassinadas. Destacou também a década de 1990, auge do neoliberalismo no país, quando a precarização no trabalho alcançou níveis nunca antes vistos.

“No entanto, temos que reconhecer que a partir da eleição do ex-presidente Lula, em 2002, houve avanços”, afirmou o dirigente, citando a política de valorização do salário mínimo e a descriminalização dos movimentos sociais como políticas recentes que merecem reconhecimento.

Problemas atuais

Apesar dos elogios, Joílson Cardoso também citou algumas chagas históricas que perduram na sociedade brasileira, como o entrave em relação à PEC do Trabalho Escravo – “que segue parada por causa dos empresários” – e os atuais ataques sofridos pela PEC das Domésticas. A discussão em torno da Convenção 158 da OIT (sobre rotatividade) e do PL 4330 (que escancara a terceirização) também foi abordada.

“Todas essas chagas se somam às práticas antissindicais. Quem as pratica são os empresários, o governo (nos três níveis) e também o Judiciário, por meio de ações como o interdito proibitório, que inviabilizam economicamente as ações dos sindicatos”, afirmou, sem deixar de expor também suas críticas ao Ministério Público do Trabalho.

“As práticas antissindicais nada mais são do que impedir o direito de organização sindical, conforme garante a Constituição. Elas culminam com a perseguição, a demissão e até mesmo o assassinato de muitos trabalhadores”, destacou o dirigente cetebista.

Programação

Na tarde desta quinta-feira (9), o seminário tratou especificamente da Convenção 151. Na sexta-feira (10), a atividade terá a seguinte programação:

Programação do dia 10 de maio

9h – A regulamentação da Convenção n. 151 da OIT e a democratização do Estado – o papel dos atores sociais

Debatedores:

Representante da Bancada dos Trabalhadores (nome a confirmar)
Gerson Marques, Procurador do Trabalho e Coordenador da CONALIS
Manoel Messias Melo, Secretário de Relações do Trabalho do MTE
Moderador: Bruno Reis Figueiredo, Presidente da Comissão de Direito Sindical da OAB Federal

11h – Debate

12h – Conclusão/Encaminhamentos

12h30 – Encerramento

Fonte: Portal CTB