Ministra entrega titulos de regularização fundiária no Pará

Em visita oficial, a Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior esteve no sábado passado (11), no município de Cachoeira do Arari – Arquipélago do Marajó no Pará e fez a entrega de títulos de regularização fundiária a mais de 100 famílias ribeirinhas. 

Regularização Fundiária

Os contemplados no programa “Nossa Várzea” da Secretaria do Patrimônio da União, receberam os títulos de terras para utilizarem, de maneira sustentável. Com a posse desse documento as famílias que vivem na área poderão ter acesso a políticas públicas do governo federal, o que promove o desenvolvimento sustentável e a inclusão social e territorial.

Além da entrega dos títulos de regularização fundiária, o Ministério do Planejamento, realizou a assinatura de mais de 300 termos de adesão ao programa Bolsa Verde, que efetua repasses trimestrais no valor de R$ 300, durante dois anos.

As comunidades ribeirinhas beneficiadas são dos rios: Arari; Guarupa; Abai; Chipaia; Aracajú; Urubuquaia e da margem da Bahia do Marajó. 

Com essa politica o governo federal promove a cidadania, melhora as condições de vida dos ribeirinhos e povos tradicionais, além de incentivar a participação em ações de capacitação ambiental, social, educacional, técnica e profissional.

Participaram ainda do evento, o vice- governador do Pará, Helenilson Pontes, o prefeito do município de Cachoeira do Arari, Benedito Vasconcelos que sediou a atividade, a Associação dos Municípios do Arquipélago do Marajó – AMAM e representantes de entidades comunitárias dos ribeirinhos.

Para Teodoro Lalor de Lima, representantes das comunidades quilombola e ribeirinhas, essa ação de regularização fundiária é muito importante para os ribeirinhos. “É com orgulho que recebemos a ministra aqui, pois o governo dessa vez estar olhando de fato para os mais pobres, os poderosos querem tomar nossa terra, e com o titulo nós temos a garantia que não vamos ser expulsos por nenhum grileiro ou empresário poderoso”, afirmou.

O prefeito de cachoeira do Arari Benedito Vasconcelos agradeceu a visita da Ministra e ressaltou os programas do governo federal afirmando que o Brasil tem dado respostas aos interesses do povo. Em seguida presenteou a ministra com a arte marajoara. A ministra emocionada falou que estava muito feliz em estar no Marajó entregando esses títulos de regularização fundiária.

“É trabalhando com parceria que temos condições de levar o Brasil pra frente, nesses últimos 10 anos o presidente Lula e a presidenta Dilma tem implementado um novo modelo de governar, que busca o desenvolvimento do país, distribuindo riquezas, e olhando cada vez mais para os mais pobres” ressaltou a ministra.

A ministra falou também que o governo vai continuar investindo no Pará e na Amazônia, combatendo o desmatamento e a pobreza, ao mesmo tempo crescendo ainda mais a infraestrutura. “Já são mais de 01 milhão e 600 mil paraenses que saíram da escuridão com o programa Luz Lara Todos, até 2014 vamos incluir mais 500 mil recebendo esse beneficio” concluiu a Ministra” Mirian Belchior.

A Secretária do Patrimônio da União Cassandra Nunes ressaltou o trabalho desenvolvido pelos servidores da SPU no Pará e do superintendente Lélio Costa.

Segundo a Secretária do Patrimônio da União, no Estado do Pará já foram distribuídos mais de 51 mil títulos de posse de terras a ribeirinhos e populações tradicionais e metade desses no Arquipélago do Marajó. “Essa titulação é um portal para o futuro, ter esse titulo significa que ninguém vai tirar o ribeirinho da terra, garante independência econômica, acesso ao credito” Afirmou a secretária.

Do Pará, Moisés Alves, coordenador do Núcleo de Comunicação da SPU-Pará