Seminário LGBT deste ano aborda liberdade de crença religiosa 

Também participam do evento acadêmicos que se dedicam ao estudo das religiões e das transformações da democracia para discutir o tema “A liberdade de crença em relação às outras liberdades individuais”. O lema do evento é “Liberdades, abram as asas sobre nós”.

A presidenta da Comissão de Cultura, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), ao falara no evento, se comprometeu com a pauta da diversidade sexual. Muito aplaudida, ela afirmou que “esta pauta é, será e permanecerá pauta da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, porque a cultura trata da pluralidade, da liberdade de expressão e de pensamento e atua integrada com todas as comissões da Casa”, lamentando a ausência da Comissão de Direitos Humanos na realização do evento.

Segundo Jandira, “a pauta é decisiva para qualquer nação porque na verdade o Estado é, pela constituição, laico”. Ela destacou que a liberdade de culto religioso foi instituído na Constituição de 1946 foi iniciativa da bancada comunista. “Não admitimos a subtração de qualquer crença religiosa, da liberdade de culto, da fé, por que religiosidade também é cultura, do mesmo jeito que não podemos admitir que ninguém seja subtraído no seu direito de exercer a cidadania. Não podemos admitir que o estado seja dominado por filosofia religiosa, fé ou fundamentalismo, seja ele qual for”, destacou a parlamentar.

Debate imprescindível

Para o deputado Jean Wyllys (PSol-RJ), autor do requerimento do seminário, abrir esse debate para a sociedade como um todo, mas principalmente aos agentes do setor da religião, “é imprescindível nesse momento em que o fundamentalismo vem tolhendo os espaços de discussão dos direitos de minorias”.

“O seminário é um espaço para debater, dialogar, e aprender com líderes religiosos e especialistas como um direito constitucional – de liberdade de crença – se relaciona com outras garantias constitucionais, partindo da compreensão da própria forma como essas instituições religiosas encaram questões concernentes à orientação sexual e/ou identidade de gênero dos indivíduos”, afirma o parlamentar.

Para o deputado Luiz Couto (PT-PB), que também é padre e foi presdiente da Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Câmara, num contexto no qual ocorre uma “ofensiva fundamentalista” contra os direitos de minorias, o seminário cumpre o papel importante de promover o debate sobre esse tema delicado.

“Não podemos aceitar que a religião seja usada para violar direitos humanos. O próprio Papa Francisco lembrou recentemente que o confessionário não pode ser uma ‘lavanderia’, mas tampouco pode ser uma ‘sala de tortura’. O respeito à dignidade humana deve ser garantido e é disso que tratará o seminário”, afirmou Couto.

Sociedade plural

Recém excomungado da Igreja Católica por criticar algumas posturas conservadoras da Igreja, Roberto Francisco Daniel, o padre Beto, será um dos palestrantes do evento. Segundo ele, a discussão que o seminário propõe está em sintonia com a ideia de que essas posturas precisam ser revisitadas para que as liberdades individuais sejam respeitadas.

“A religião cristã é um caminho de transcendência que não se choca de maneira alguma com a sexualidade. Pelo contrário, para viver o amor cristão é necessário o reconhecimento e o respeito à diversidade sexual”, diz.

Dividida em duas etapas, a programação do seminário acontecerá de manhã, das 9 às 13h, no Plenário 2, com a mesa “Estado Laico na Prática e na Teoria (Como fica o processo de representação política diante das contradições existentes na Constituição e nas práticas de instituições?)”; e, das 14h às 18h30, no auditório Nereu Ramos, com a mesa “Religião e Diversidades” (Como trabalhar as diferenças culturais para a garantia de um Estado Laico?)”.

O Seminário LGBT do Congresso Nacional neste ano é organizado pelas Comissões de Cultura; de Educação; e de Legislação Participativa, em parceria com a Frente Mista pela Cidadania LGBT e Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos e será transmitido ao vivo pelo portal da Câmara dos Deputados.

Da Redação em Brasília
Com agências