SP: Prefeitura debate combate à violência sexual infanto-juvenil

A violência sexual contra crianças e adolescentes na cidade de São Paulo será combatida por meio de políticas públicas intersetoriais, envolvendo Assistência Social, Segurança Urbana, Direitos Humanos e Políticas para as Mulheres. O evento marca o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infanto-Juvenil, celebrado no sábado (18).

A Organização Mundial do Trabalho indica que só no Brasil há mais de 100 mil casos por ano. “O que nos deixa perplexos é que apenas 20% desses casos chegam às autoridades”, apontou o secretário Roberto Porto (Segurança Urbana).

Nesta primeira atividade, cerca de 250 GCMs receberam orientações sobre posturas e práticas no atendimento de casos de violência sexual. Os guardas puderam tirar dúvidas e apresentar os problemas vivenciados no dia-a-dia. “Nós, antes de sermos guardas civis, somos também pais e mães. Muitas vezes nos sensibilizamos com as histórias daquelas crianças”, relatou a GCM F. Paula, da Inspetoria da Consolação.

A melhor forma de atendimento de crianças vítimas de abusos foi o tema da primeira palestra do evento, em que o juiz Eduardo Resende Melo, da Vara da Infância e Juventude, explicou a linguagem, postura e o encaminhamento que devem ser adotados para não ampliar o trauma provocado pela violência.

Repressão e prevenção

As estratégias para a repressão e prevenção dos abusos foram abordadas pelo juiz Richard Pae Kim, vice-presidente da Associação Brasileira dos Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores da Infância e da Juventude. “Os mega-eventos, como a Copa do Mundo e as Olimpíadas, atiçam a possibilidade na exploração e nós temos que estar preparados com uma estratégia de enfrentamento. A criança não se prostitui, ela é explorada sexualmente, na regra sempre há um explorador adulto”, lembrou o juiz.

A juíza Maria Domitila Prado Mansur convidou os guardas a adotarem um olhar de solidariedade quando receberem vítimas relatando ameaças ou solicitando a fiscalização de medidas protetivas, como o afastamento do abusador da casa da família. Maria Domitila também apontou a necessidade de mapear todos os equipamentos públicos que podem atender as vítimas de violência.

“Uma menina explorada sexualmente terá o seu futuro prejudicado. Que possibilidade esta criança terá de pleno desenvolvimento de suas potencialidades? Isso deve ser visto em uma cadeia de proteção social”, explicou a secretária Denise Motta Dau (Políticas para Mulheres).

Combate

O evento foi aberto pelo prefeito Fernando Haddad, que fez questão de frisar a importância de se discutir o tema. “Em uma das primeiras reuniões que eu fiz com as secretarias aqui presentes eu disse: coloquem no radar de vocês o combate à exploração sexual de crianças e adolescentes, porque isto está acontecendo no município. A solução é muito complexa, apesar disso vamos somar forças e enfrentar”, afirmou o prefeito Fernando Haddad.

“É um seminário para nos tirar de uma situação de inação. Percorri a cidade toda no ano passado e verifiquei que à luz do dia crianças eram exploradas, diante de adultos, diante de autoridades, como se fosse a situação mais trivial do mundo. O poder executivo tem que se organizar para atuar de maneira decisiva na cidade”, apontou Haddad.

A primeira-dama Ana Estela Haddad também ressaltou a importância de o poder público se apropriar do tema. “Neste encontro, a gente tem a oportunidade de conversar com grupos e pessoas que estão envolvidas com o assunto, olhar para pesquisas e tentar se apropriar cada vez mais do tema para buscar um enfrentamento qualificado”, disse a primeira dama Ana Estela Haddad.

De acordo com o secretário Roberto Porto (Segurança Urbana), a capacitação da guarda e o levantamento dos principais locais em que ocorre a exploração sexual de jovens e crianças são as primeiras medidas para o enfrentamento da situação. “Estamos mapeando os principais locais críticos da cidade em relação à exploração sexual. A idéia é que haja um conjunto de medidas para estes locais, repressivas e preventivas, que envolvem a iluminação, policiamento, orientação”, explicou o secretário.

Fonte: Prefeitura de São Paulo