Rubens Júnior quer garantir utilidade pública da OAB

O líder da oposição Rubens Pereira Jr (PCdoB) elaborou projeto de lei que concede à Ordem dos Advogados do Brasil-MA o título de utilidade pública devido a importância da instituição na efetivação dos direitos sociais e também no funcionamento do judiciário.

De acordo com Rubens, o título demonstra a importância da OAB em todo o estado. "Sem advogados não há justiça. A própria Constituição consagrou a advocacia como uma das atividades essenciais à justiça. A OAB merece esse reconhecimento pelo papel que desempenha em toda a sociedade", assegurou Rubens.

Se for aprovado na Assembleia, o projeto de lei que reconhece a OAB como instituição de utilidade pública confere título honorífico a um segmento da sociedade que presta relevantes serviços públicos a todo o estado do Maranhão. "Por ser uma tarefa árdua e essencial para garantir a ordem social, elaboramos o projeto de lei e pedimos que seja aprovado por toda a casa com máxima urgência", concluiu o líder.

Fonte: Assessoria Gabinete Deputado Rubens Jr.