Passo Fundo prepara propostas para Conferência das Cidades
A etapa municipal da 5ª Conferência das Cidades, encerrada neste sábado (25), contou com a participação de cerca de 700 pessoas nos dois dias do evento.
Publicado 03/06/2013 16:20 | Editado 04/03/2020 17:09
Como resultado dos debates acerca da temática “Quem muda a cidade somos nós: Reforma Urbana já!”, 38 propostas foram aprovadas para defesa na Conferência Estadual das Cidades, marcada de 15 a 17 de agosto. O estágio final será no encontro nacional, em novembro.
“Foi uma conferência extremamente rica e produtiva, com participação popular e polêmica – no sentido de defender propostas que possam melhorar a vida das pessoas. Esperamos que a próxima etapa resulte em políticas urbanas sérias e que possam resolver os principais problemas que foram discutidos, como habitação, regularização fundiária, ocupações e desenvolvimento sustentável”, ressaltou o prefeito em exercício, Juliano Roso, sobre a maior Conferência da Cidade realizada em Passo Fundo, com mais de 700 inscritos.
O trabalho foi construído com base nos quatro eixos de discussão referidos pelo texto base da Conferência. O grupo de trabalho da primeira temática, participação e controle social no Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano – SNDU, elaborou 13 propostas; enquanto o segundo eixo, sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano – FNDU, apresentou 10 itens. O terceiro grupo, com a temática instrumentos e políticas de integração intersetorial e territorial, redigiu 12 propostas; e, por fim, o quarto eixo, políticas de incentivo à implantação de instrumentos de promoção da função social da propriedade, discorreu nove.
Do total de 44 propostas, 38 foram aprovadas e seis suprimidas. Ainda, três moções foram aprovadas. Após a votação da plenária final, 13 delegados e suplentes foram escolhidos para representar o município na etapa estadual e defender as propostas feitas em prol da cidade.
Os delegados foram escolhidos com porcentagem baseada nas diretrizes nacionais e representadas pelos seguintes seguimentos: gestor público, municipal, estadual e federal com cinco delegados; movimentos populares com quatro delegados; e empresários, trabalhadores/sindicatos, ONGs, profissionais/acadêmicos, com um cada, na soma de 13 delegados.
Para o Vermelho,
Fabíola Hauch