Núcleo de Consciência Negra busca adesões a PL pró cotas

Após dois meses de trabalho, o movimento negro e movimentos sociais, organizados na Frente de Lutas Pró Cotas de São Paulo, divulgam o projeto de lei elaborado pelo grupo de trabalho organizado a partir de uma audiência pública sobre o tema, na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). Agora, organizações como o Núcleo de Consciência Negra na USP busca adesões.

Publicado 06/06/2013 13:12

O texto institui o sistema de cotas para negros, índios, alunos oriundos da rede pública de ensino e pessoas com deficiência para ingresso nas universidades públicas do estadoO objetivo é a aplicação da política nas universidades públicas citadas. Na contramão do anseio popular, o governador Geraldo Alckmin (PSDB), em conjunto com as reitorias da Universidade de São Paulo (USP), Universidde Estadual de São Paulo (Unesp) e Universidade de Campinas (Unicamp) apresentaram o Programa de Inclusão por Mérito (Pimesp) que não atende as reivindicações históricas de democratização do acesso.

Na justificativa do projeto de cotas, que também valerão para demais instituições mantidas pelo Estado de São Paulo, as organizações ressaltam que a restrição de acesso ao ensino público superior "é uma das mais evidentes marcas de nossa desigualdade." O estado paulista, de acordo com levantamento do Censo/IBGE (2010), é onde há maior população negra do Brasil. No entanto, essa realidade não se reflete nas universidades: em 2013 os negros correspondem a 13,7% dos estudantes que ingressam na USP – sendo que correspondem a 35% da população de São Paulo. Se avaliarmos os três cursos mais concorridos da instituição no vestibular 2013 (medicina, engenharia civil e publicidade e propaganda), nenhum deles tiveram ingressantes negros e apenas 9,5% dos matriculados se declararam pardos.

Abaixo, a carta divulgada pelo Núcleo de Consciência Negra na USP:

Amigas e Amigos,

Nos últimos meses o movimento negro e os movimentos sociais, organizados na Frente de Lutas Pró Cotas Raciais de SP se dedicaram a uma ofensiva para exigir a aplicação desta política nas Universidades Públicas Paulistas.

Na contramão do anseio popular, o governador Alckmin, em conjunto com as reitorias de USP, Unesp e Unicamp apresentaram o PIMESP-Programa de Inclusão por Mérito, que nem de longe atende as reivindicações históricas de democratização do acesso.

Imediatamente reagimos. Formulamos o Manifesto a Favor das Cotas e contrário ao Pimesp. Provocamos as forças populares na Alesp e sobretudo, promovemos um amplo debate no seio das universidades e da sociedade como um todo.

Como fruto desse processo, em comum acordo com o grupo de parlamentares favoráveis às Cotas, estabelecemos um Grupo de Trabalho composto por representantes da sociedade civil, cuja tarefa seria a elaboração de um novo texto que servisse de substitutivo ao PL de Cotas 530/04.

Após 2 meses de trabalho, encerramos essa etapa e apresentamos à sociedade civil organizada a proposta de PL de Cotas elaborada e, a partir da agora, defendida pelos Movimentos.

A apresentação do texto aos parlamentares da ALESP está pré-agendada para dia 4 ou 5 de junho (a confirmar). Até lá pedimos a adesão das diversas organizações, movimentos, ong's, sindicatos, partidos, igrejas, grupos e associações, bem como assinaturas individuais de lideranças sociais e politicas, religiosos, intelectuais, artistas, esportistas, etc.

A presente proposta, que seguirá à ALESP para os trâmites normais, será também objeto de uma ampla campanha estadual de PL de Iniciativa Popular que visará agregar 300 mil assinaturas, maneira pela qual será feita a pressão popular para que a ALESP aprove as Cotas.

As ADESÕES devem ser direcionadas ao e-mail: [email protected]

Anexo segue o PROJETO DE LEI DE COTAS e sua respectiva JUSTIFICATIVA para seu estudo e adesão.

Muito axé para nossas lutas! Venceremos!

Núcleo de Consciência Negra na USP

Com informações do Núcleo de Consciência na USP

Conheça o projeto de lei: