Sem apoio e adesões, PPS e PMN adiam criação de novo partido
A fusão dos nanicos PPS e PMN está ainda mais longe de ser consolidada. Em abril, as legendas anunciaram e formalizaram em cartório que iriam abandonar suas respectivas siglas para criar a MD (Mobilização Democrática). O PPS, como se sabe, é resultado da liquidação do antigo PCB, e tornou-se uma força auxiliar da direita e da social-democracia neoliberal e conservadora. Uma espécie de sublegenda do PSDB.
Publicado 18/06/2013 11:56
Para defender a fusão, os idealizadores da legenda calcularam que além dos 13 deputados que o PPS e o PMN têm juntos, o novo partido poderia atrair novos nomes para concorrer à eleição presidencial de 2014. Mas as mobilizações em torno da formalização da MD arrefeceram e as previsões entusiastas de novas adesões não tiveram a repercussão esperada.
Argumentando insegurança jurídica em torno das normas que valerão para a criação de partidos no Brasil, líderes do PPS assumiram que irão adiar pelo menos até agosto a fusão. Ainda assim, a direção do PPS nega a desistência da tese da fusão, afirmou o deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP).
Eles argumentam que dois fatores contribuíram para o adiamento da formalização: a tramitação de um projeto de lei no Congresso que inibe a criação de partidos e o questionamento, feito por opositores da fusão, se uma legenda nascida da junção de duas siglas que já existem pode ser considerada "nova".
Hoje, a legislação permite a migração de políticos para novos partidos sem risco de cassação do mandato por infidelidade partidária desde que a mudança ocorra até 30 dias após a formalização da criação da sigla no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
A intenção dos que afirmam que a MD não pode ser considerada uma nova sigla por nascer de uma fusão — tese alimentada principalmente por caciques do PSD e do DEM — é colocar em suspeição a validade da janela na lei da fidelidade partidária para aqueles que queiram trocar seus partidos pela agremiação.
Além dos empecilhos jurídicos, as articulações políticas também desaceleraram os idealizadores da MD. Havia expectativa de que o ex-governador José Serra, convidado a ir para a nova sigla, anunciasse posição até maio, o que não ocorreu.
Da redação do Vermelho,
com informações da Folha de S.Paulo