“Grito da Terra” chega a Assembleia Legislativa

A Assembleia Legislativa do Maranhão promoveu uma audiência pública, atendendo um requerimento do deputado estadual Bira do Pindaré (PT), na tarde desta quarta-feira (19), no auditório Fernando Falcão. A realização do evento foi uma solicitação da FETAEMA, dentro do agendamento de lutas proposto pelo movimento “Grito da Terra do Maranhão” 2013.

Aproximadamente 500 trabalhadores e trabalhadoras rurais do Maranhão lotaram as dependências da Casa Legislativa. Além do deputado Bira, participaram do evento as deputadas Valéria Macedo (PDT) e Eliziane Gama (PPS), representantes da FETAEMA, da CONTAG, OAB, CPT e ITERMA. O INCRA foi convidado, contudo não mandou representante.

Trabalhadores rurais ocupam as sedes do INCRA e da SEDES desde as primeiras horas desta quarta-feira e reivindicam uma pauta a ser atendida pelos órgãos reguladores e pelo Governo do Estado. O “Grito” pede melhorias no atendimento e na assistência as comunidades rurais que passa pela regularização fundiária, respostas em relação aos inúmeros casos que o ITERMA e o INCRA não conseguem dar andamento; violência no campo, trabalhadores ameaçados, sendo assassinados; revisão do orçamento do Estado para a agricultura familiar, para 2013 estão previstos investimentos de menos de 1%.

Os trabalhadores rurais relataram diversos casos de despejos forçados e desapropriação de terras por todo o estado do Maranhão. Na cidade de São Raimundo das Mangabeiras, região sul do estado, cerca de 300 famílias vivem, desde 1989, em constante insegurança.

Joaquim das Mangabeiras solicitou que a Comissão de Direitos Humanos da Casa Legislativa investigue os títulos de terras concedidos para pessoas de outros estados e o desmatamento de terras na região de Ipueira em São Raimundo das Mangabeiras. Ele questionou as terras públicas que existem no Maranhão.

O INCRA foi o principal alvo das manifestações dos trabalhadores rurais. O ITERMA também foi bastante criticado pela falta de equipes e pessoal para atender a demanda dos trabalhadores. A vereadora de São Luís, Rose Sales, lembrou que o problema da regularização fundiária também é muito forte na região metropolitana de São Luís.

“Paço do Lumiar tem 20 comunidades sem nenhuma titulação de terra. O INCRA virou as costas para o Maranhão nunca implantou políticas públicas fundiárias reais. O sul do estado vive o mesmo problema que acontece em plena ilha de São Luís”, protestou a Vereadora.

Chico Miguel, presidente da FETAEMA, destacou como os trabalhadores rurais e a agricultura familiar são colocados em segundo plano pelo Governo do Estado. “Existem 1,7 milhão de pessoas no Maranhão vivendo na miséria. Os órgãos do governo estão sucateados, o orçamento de 2013 para a agricultura foi de R$ 60 milhões, entretanto apenas 1% é destinado para agricultura familiar. 2 milhões de trabalhadores rurais são ameaçados de morte diariamente”, ressaltou Chico Miguel.

O advogado da CPT, Diogo Cabral, propôs dois encaminhamentos: Ele pediu a proteção dos trabalhadores rurais que estão ameaçados de morte; também solicitou que a Comissão de direitos Humanos da ALEMA faça a mediação junto ao ITERMA sobre a comunidade Eugenio Pereira, onde 1500 famílias estão ameaçadas de despejo.

Fonte: Gabinete do Dep. Bira do Pindaré